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Processo nº 5021000-22.2024.4.04.7100

ID: 313769814

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DARI RENATO RODRIGUES DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA AUTOR : DARI RENATO RODRIGUES DE CASTRO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDIN…

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Pedro Rodrigues De Almeida x União - Fazenda Nacional

ID: 262629654

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021000-94.2025.4.04.7000 distribuido para 19ª Vara Federal de Curitiba na data de 28/04/2025.

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S.G.M Industria De Cosmeticos Ltda x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo e outros

ID: 257958313

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021000-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

S.G.M INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Outros

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/04/2025.

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Joao Tomaz x Kuhnen & Kuhnen Administracao E Participacoes Ltda

ID: 320984178

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5021000-30.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TOMAZ

Polo Passivo:

KUHNEN & KUHNEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Outros

Advogados:

JOEL MELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021000-30.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 30/06/2025.

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Nilceia Sana De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210869

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021000-45.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILCEIA SANA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO DONÁ MAGRINELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021000-45.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025.

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S.G.M Industria De Cosmeticos Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 333202410

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021000-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S.G.M INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

NATHALIA MARQUES BERLITZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUBIA DAIANA GRESS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DUSIK ANGELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 22/07/2025.

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Neuza Maria Severo Machado e outros x Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa

ID: 262515325

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010233-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA SEVERO MACHADO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO DRESCHER DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010233-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 28/04/2025.

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Andre Roberto Ruver x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259496025

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017314-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROBERTO RUVER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOÃO ADAO CARDOSO AJALA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5017314-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 22/04/2025.

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Antonella Fagundes Benjamin e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 319891472

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027790-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA FAGUNDES BENJAMIN THIAGO DA SILVA BENJAMIN

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CZARNOBAY NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5027790-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 07/07/2025.

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Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans x Unimed - Rs Federação Das Cooperativas Médicas Do Rio Grande Do Sul Ltda

ID: 257258537

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047190-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Polo Passivo:

UNIMED - RS FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA

Outros

Advogados:

MARCO TÚLIO DE ROSE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5047190-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 14/04/2025.

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