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Processo nº 5021000-22.2024.4.04.7100

ID: 313769814

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DARI RENATO RODRIGUES DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA AUTOR : DARI RENATO RODRIGUES DE CASTRO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 18/06/2… Ver mais

Pedro Rodrigues De Almeida x União - Fazenda Nacional

ID: 262629654

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB/PR 68.384)

Processo 5021000-94.2025.4.04.7000 distribuido para 19ª Vara Federal de Curitiba na data de 28/04/2025. Ver mais

S.G.M Industria De Cosmeticos Ltda x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo e outros

ID: 257958313

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021000-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

S.G.M INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Outros

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691)

Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/04/2025. Ver mais

Joao Tomaz x Kuhnen & Kuhnen Administracao E Participacoes Ltda

ID: 320984178

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5021000-30.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TOMAZ

Polo Passivo:

KUHNEN & KUHNEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Outros

Advogados:

JOEL MELLO (OAB/SC 26.764)

Processo 5021000-30.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 30/06/2025. Ver mais

Nilceia Sana De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210869

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021000-45.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILCEIA SANA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO DONÁ MAGRINELLI (OAB/PR 59.972)

Processo 5021000-45.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

S.G.M Industria De Cosmeticos Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 333202410

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021000-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S.G.M INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB/RS 94.947) RUBIA DAIANA GRESS (OAB/RS 96.146) ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB/RS 88.210) THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691)

Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5021000-06.2024.8.21.0022

ID: 334331986

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5021000-06.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINTIA DA ROCHA VERNETTI (OAB/RS 99.240)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5021000-06.2024.8.21.0022/RS SENTENÇA Em razão do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIANA MELLO GULARTE e THIAGO GULARTE, em razão da renúncia tácita ao direito de queixa pela vítima. Ver mais

Neuza Maria Severo Machado e outros x Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa

ID: 262515325

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010233-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA SEVERO MACHADO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB/RS 82.739)

Processo 5010233-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 28/04/2025. Ver mais

Andre Roberto Ruver x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259496025

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017314-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROBERTO RUVER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (OAB/RS 53.200)

Processo 5017314-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Antonella Fagundes Benjamin e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 319891472

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027790-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA FAGUNDES BENJAMIN THIAGO DA SILVA BENJAMIN

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) FRANCISCO CZARNOBAY NETO (OAB/RS 87.204)

Processo 5027790-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

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