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Processo nº 5021367-21.2025.4.04.7000

ID: 272362244

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5021367-21.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021367-21.2025.4.04.7000 distribuido para 23ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/04/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Diego Do Sacramento Elias

ID: 293061683

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5021367-08.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DIEGO DO SACRAMENTO ELIAS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Processo nº 5021367-03.2025.4.04.7200

ID: 292019212

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021367-03.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARY STELLA CORREA SAMPAIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCO AURELIO VIVAS FERNANDEZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021367-03.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 05/06/2025.

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Fundação Universidade De Caxias Do Sul - Ucs x Tamires Dos Santos Reis

ID: 258357719

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5021367-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS

Polo Passivo:

TAMIRES DOS SANTOS REIS

Outros

Processo 5021367-12.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/04/2025.

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Armindo Maria x Lizandra De Nazare Ferreira Mazzini

ID: 321032166

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: DESPEJO Nº Processo: 5021367-54.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARMINDO MARIA

Polo Passivo:

LIZANDRA DE NAZARE FERREIRA MAZZINI

Outros

Advogados:

DAVI WAISMAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIO MESSIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021367-54.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 02/07/2025.

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Aguia Power Comercial Ltda

ID: 274828455

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021367-61.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

AGUIA POWER COMERCIAL LTDA

Outros

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5021367-61.2025.8.24.0038 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 19/05/2025.

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Super Distribuidora E Comercio De Cestas Basicas Eireli x Valdisnei Dias

ID: 323943957

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021367-24.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CESTAS BASICAS EIRELI

Polo Passivo:

VALDISNEI DIAS

Outros

Advogados:

ISADORA CARVALHO CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIOVANA ZANIN CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021367-24.2025.8.24.0018 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 10/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Angela Maria Alves Da Rosa

ID: 323406462

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021367-69.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANGELA MARIA ALVES DA ROSA

Outros

Advogados:

EDWARD NUNES MACHRY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021367-69.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 10/07/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Diego Do Sacramento Elias

ID: 308805066

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5021367-08.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DIEGO DO SACRAMENTO ELIAS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021367-08.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021367-08.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5021367-08.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00372904 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DIEGO DO SACRAMENTO ELIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: AGRAVO DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. O Ministério Público apresentou razões de agravo buscando a reforma da decisão, sustentando que o agravado não preenche a todos os requisitos. SEM RAZÃO O AGRAVANTE. Decisão em conformidade com a consecução dos princípios da execução penal e compatível com os objetivos da pena. Concessão do benefício que encerra faculdade confiada ao prudente arbítrio do Juízo da Execução e reclama a presença cumulativa dos requisitos objetivos e subjetivos. Art. 112, da LEP. Agravado que já cumpriu o lapso temporal legalmente exigido para a concessão do benefício, não havendo faltas disciplinares desde o início da execução (17/09/2015). Índice de comportamento carcerário classificado pela SEAP como excepcional. Relatórios de exames criminológicos (doc. 2 - fls. 24/30) com parecer favorável que apontam o agravado como pessoa devidamente orientada sobre as regras do benefício em questão. Requisitos preenchidos. Ademais, a concessão de benefícios correlatos como as saídas extramuros, não é medida automática, e será analisada oportunamente. Motivos apontados nas razões recursais que não são aptos a justificar a reforma da decisão ora hostilizada. Do prequestionamento. Ausência de violação a qualquer norma do texto da Constituição Federal de 1988 e das leis ordinárias pertinentes ao caso concreto. Manutenção da decisão. DESPROVIMENTO DO AGRAVO MINISTERIAL. Conclusões: Por unanimidade, foi negado provimento ao agravo interposto, na forma do voto da Desembargadora Relatora.

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Processo nº 5021367-18.2025.8.13.0701

ID: 322665489

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021367-18.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAMILLA MARTINS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5021367-18.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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