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Processo nº 5023323-37.2023.4.04.7002

ID: 308760690

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023323-37.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PEDRO ZANETTI DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO ZANETTI DE CARVALHO (OAB/PR 88.665)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5023323-37.2023.4.04.7002/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5023323-37.2023.4.04.7002/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : JOAO PEDRO ZANETTI DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO ZANETTI DE CARVAL… Ver mais

Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Catarinense - If Catarinense e outros x Agnaldo Da Costa

ID: 321211574

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001595-37.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

AGNALDO DA COSTA

Outros

Advogados:

IVAN RÜCKL (OAB/SC 13.214)

Processo 5001595-37.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Ketlyn De Souza Rodrigues x Fundação Getúlio Vargas - Fgv e outros

ID: 336340224

Tribunal: TRF4 Órgão: VICE-PRESIDÊNCIA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5023323-23.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KETLYN DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL PRESIDENTE DO CONSELHO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - BRASÍLIA PRESIDENTE - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

ANA CARLA PEREIRA ABDALLA (OAB/SP 485.447)

Processo 5023323-23.2025.4.04.0000 distribuido para VICE-PRESIDÊNCIA - Corte Especial na data de 25/07/2025. Ver mais

Rosvalmir Luiz Marenda x União - Fazenda Nacional

ID: 272370471

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023323-72.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSVALMIR LUIZ MARENDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB/PR 32.845)

Processo 5023323-72.2025.4.04.7000 distribuido para 16ª Vara Federal de Curitiba na data de 12/05/2025. Ver mais

Flavia Renata Hochmuller Fogaca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515811

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023323-63.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIA RENATA HOCHMULLER FOGACA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE CARRARO PORTANOVA (OAB/RS 55.004)

Processo 5023323-63.2025.4.04.7100 distribuido para 12ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/04/2025. Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 275817156

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023323-28.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

LEONARDO STRINGHINI (OAB/SC 23.212) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB/SC 27.808)

Processo 5023323-28.2024.8.24.0045 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5006204-34.2024.4.03.6104

ID: 278327140

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006204-34.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA MARTINEZ NEVES SECCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB/SP 115.638)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006204-34.2024.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: ALEXANDRE GARCIA, CRISTINA SOUZA MUNIZ, DEBORA MARTINEZ NEVES SECCO, LILIAN FERNANDES PINTO, MIRIAM PEREIRA DA CONCEICAO SACCONATO, VERA LUCIA SANT ANNA KOCERKA Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 5023323-03.2025.4.02.5101

ID: 294950107

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023323-03.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA DE OLIVEIRA ALVES BARRETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 176.497)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023323-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARILDA DE OLIVEIRA ALVES BARRETO ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ176497) SENTENÇA Isto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S). Ver mais

União - Advocacia Geral Da União e outros x Os Mesmos

ID: 317747249

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003341-37.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO WILSON MARCIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JOAO CARLOS DALEFFE (OAB/PR 20.321)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5023323-44.2017.8.13.0024

ID: 306162324

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023323-44.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/MG 146.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5023323-44.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 MIDIA3 DISTRIBUIDORA MA LTDA … Ver mais

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