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Processo nº 5023786-41.2023.4.03.6182

ID: 277489636

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023786-41.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP 221.616)

3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:FISCAL-SE03-VARA03@trf3.jus.br EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5023786-41.2023.4.03.6182 3ª Vara de Exec… Ver mais

Eduardo Valentim Martins De Oliveira x Gerente Da Central Regional De Análise De Benefício Para Reconhecimento De Direitos Da Sr Sul - Ceab/Rd/Sr Iii - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Florianópolis e outros

ID: 310216603

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023786-93.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VALENTIM MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR SUL - CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANóPOLIS

Outros

Advogados:

WEDER JHONNY DE QUEIROZ (OAB/PR 105.350)

Processo 5023786-93.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 26/06/2025. Ver mais

Alceu Gomes e outros x Gab. Juiz Federal José Antonio Savaris (Pr-3B) e outros

ID: 272371999

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023786-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCEU GOMES LUCIANA MIRANDA

Polo Passivo:

GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ANTONIO SAVARIS (PR-3B) JUíZO B DA 3ª TR DO PARANá JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE PITANGA JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE PITANGA

Outros

Advogados:

LUCIANA MIRANDA (OAB/PR 121.200)

Processo 5023786-14.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Turma Recursal do Paraná na data de 14/05/2025. Ver mais

Banco Pan S.A. x Leonora Lemes Da Rosa Da Silva

ID: 334125609

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023786-51.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

LEONORA LEMES DA ROSA DA SILVA

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB/SC 52.525)

Processo 5023786-51.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025. Ver mais

Siomar Andre Isidoro x Estado De Santa Catarina

ID: 332301337

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023786-47.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIOMAR ANDRE ISIDORO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.259) FRANCIELY DE SOUZA (OAB/SC 42.362) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5023786-47.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003513-41.2023.4.03.6182

ID: 299198055

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003513-41.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5003513-41.2023.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O ID nº 3682661… Ver mais

Processo nº 5016220-41.2023.4.03.6182

ID: 332616192

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016220-41.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5016220-41.2023.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E S P A C H O … Ver mais

Processo nº 5002931-41.2023.4.03.6182

ID: 324904280

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002931-41.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002931-41.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H… Ver mais

Processo nº 5026793-41.2023.4.03.6182

ID: 274999267

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026793-41.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO GUGLIOTTA GOMES DA COSTA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrôni… Ver mais

Processo nº 5004483-41.2023.4.03.6182

ID: 323139511

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004483-41.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MAXIMIANO

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrôni… Ver mais

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