Resultados para "5023810-47.2022.4.04.7000" – Página 1 de 13

Luiz Ary Gin x União - Advocacia Geral Da União

ID: 317744350

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023810-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ARY GIN

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5023810-47.2022.4.04.7000

ID: 278616464

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023810-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ARY GIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023810-47.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50238104720224047000/PR) RELATOR : JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : LUIZ ARY GIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA RODRIGUES …

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Maria Celia Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219630

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023810-24.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MOHAMED ALE CRISTALDO DALLOUL

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 5023810-24.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 26/06/2025.

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Barbara Cristina Aguiar De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371977

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023810-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BARBARA CRISTINA AGUIAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

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DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5023810-42.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 14/05/2025.

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Alaryc Maria Do Socorro Aquino De Franca x Banco C6 S.A.

ID: 332316863

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023810-75.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALARYC MARIA DO SOCORRO AQUINO DE FRANCA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Outros

Advogados:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5023810-75.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 21/07/2025.

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Neri Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339032589

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5023810-90.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NERI DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAMELA DA COSTA NORONHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5023810-90.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 29/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Transmeat Logistica, Transportes E Servicos Ltda. - Me

ID: 326099391

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018766-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

TRANSMEAT LOGISTICA, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. - ME

Outros

Advogados:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018766-47.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 309225941

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035159-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALMIR ANTONIO GODK

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5035159-47.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5023810-47.2022.4.04.7000

ID: 328910576

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023810-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ARY GIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5023810-47.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : LUIZ ARY GIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA RODRIGUES R… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5023810-47.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : LUIZ ARY GIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA RODRIGUES REIS (OAB PR094610) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (OAB PR027936) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC/2015. LEGITIMIDADE. PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA. JUIZ CLASSISTA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração objetivam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Afora essas hipóteses taxativas, admite-se a oposição contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º. 2. Decisão obscura é aquela capaz de gerar dúvida quanto à posição manifestada pelo julgador, podendo ser interpretada de maneiras diferentes. Haverá contradição quando os fundamentos ou proposições se revelarem inconciliáveis entre si, ou, então, houver dissonância entre as razões de decidir e a parte dispositiva. A decisão será omissa quando deixar de apreciar ponto essencial sobre o qual o juiz deveria se pronunciar de ofício ou a requerimento da parte. 3. Os embargos de declaração não se prestam a provocar nova apreciação do caso a fim de modificar a compreensão do órgão julgador, o que deverá ser pleiteado pela via recursal própria. 4. À luz do disposto no art. 1.025 do CPC, a oposição dos embargos de declaração, ainda que inadmitidos ou rejeitados, autorizam o manejo de recurso às Instâncias Superiores, na medida em que os elementos suscitados integram o acórdão. 5. Omissão não reconhecida, pois o voto condutor do acórdão embargado manifestou-se suficientemente sobre os motivos pelos quais entendeu pela legitimidade da parte exequente, a partir da decisão proferida pela 2ª Seção desta Corte na Apelação Cível 5006812-68.2022.4.04.7108. 6. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 16 de julho de 2025.

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Processo nº 5053783-47.2022.4.04.7000

ID: 300908094

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5053783-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UDANGLANES BOGIO

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053783-47.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : UDANGLANES BOGIO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA (OAB PR029326) SENTENÇA Acolho o pedido, nos termos requeridos, para efeito d…

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