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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 309225941

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035159-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALMIR ANTONIO GODK

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO (OAB/PR 52.095) DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB/PR 58.849)

Processo 5035159-47.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

Gilmar Nicolai x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298628641

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035159-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR NICOLAI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JACI DIEHL PINTO (OAB/RS 86.168)

Processo 5035159-33.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 12/06/2025. Ver mais

Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Sergio Nunes De Oliveira

ID: 334120652

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 24 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035159-07.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

SERGIO NUNES DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS (OAB/RJ 84.987) TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES (OAB/RJ 99.212)

Processo 5035159-07.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 24 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Transmeat Logistica, Transportes E Servicos Ltda. - Me

ID: 326099391

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018766-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

TRANSMEAT LOGISTICA, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. - ME

Outros

Advogados:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF (OAB/PR 75.793)

Processo 5018766-47.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 5035159-16.2024.4.02.5001

ID: 313822437

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035159-16.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEGOMIRA FRANCISCA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIO DE SOUZA GOMES (OAB/ES 19.787)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035159-16.2024.4.02.5001/ES AUTOR : DEGOMIRA FRANCISCA MOREIRA ADVOGADO(A) : MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5035159-33.2025.8.13.0024

ID: 294668691

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5035159-33.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DINIZ SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA MIRANDA DA CRUZ MIGUEL (OAB/MG 227.065)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte , 1234, 13º pvto, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5035159-33.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) MARIA INES DINI… Ver mais

Processo nº 5035159-04.2024.8.13.0433

ID: 256943460

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5035159-04.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS REIS BATISTA FRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANNE MENDES PEREIRA (OAB/MG 186.056)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-002 PROCESSO Nº: 5035159-04.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) MANO… Ver mais

Processo nº 5035159-33.2025.8.13.0024

ID: 329690242

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5035159-33.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DINIZ SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA MIRANDA DA CRUZ MIGUEL (OAB/MG 227.065)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte , 1234, 13º pvto, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5035159-33.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) MARIA INES DINI… Ver mais

Processo nº 5035159-04.2024.8.13.0433

ID: 331545156

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5035159-04.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS REIS BATISTA FRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANNE MENDES PEREIRA (OAB/MG 186.056)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-002 PROCESSO Nº: 5035159-04.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) MANO… Ver mais

Processo nº 5035159-25.2025.8.24.0930

ID: 320949793

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035159-25.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IRMA ROSSI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

Procedimento Comum Cível Nº 5035159-25.2025.8.24.0930/SC AUTOR : IRMA ROSSI ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o processo sem apreciação do mérito (arts 321, par. ú… Ver mais

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