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Processo nº 5025721-08.2024.4.04.7200

ID: 275208574

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025721-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MARQUES FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5025721-08.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : PAULO ROBERTO MARQUES FERNANDES ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A)…

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Sk Comercio Varejista De Armas E Acessorios E Treinamento Esportivo Ltda x Comandante Do 5º Grupo De Artilharia De Campanha Autopropulsado - União - Advocacia Geral Da União - Curitiba e outros

ID: 272373222

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5025721-89.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SK COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS E ACESSORIOS E TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA

Polo Passivo:

COMANDANTE DO 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CURITIBA

Outros

Advogados:

MARLUZ LACERDA DALLEDONE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5025721-89.2025.4.04.7000 distribuido para 1ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/05/2025.

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Rosilda Scotti x Bp Promotora De Vendas Ltda.

ID: 297460511

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025721-32.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSILDA SCOTTI

Polo Passivo:

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Outros

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PEREIRA TONIATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5025721-32.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 11/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Pedro Vanderlei Goncalves De Quadros

ID: 310217951

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003217-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PEDRO VANDERLEI GONCALVES DE QUADROS

Outros

Advogados:

JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003217-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 26/06/2025.

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Banco Do Brasil S/A e outros x Joceane Medeiros e outros

ID: 275816425

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5032026-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOCEANE MEDEIROS

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DELLA GIUSTINA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5032026-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 20/05/2025.

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Antonio Marcos Ventura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256330978

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008843-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS VENTURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVERSON SALEM CUSTÓDIO

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BRUNO HENRIQUE CANDOTTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008843-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 11/04/2025.

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Catarina Guesser Decker x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297462289

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010880-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA GUESSER DECKER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISTIANE GUESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010880-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5005836-08.2024.4.04.7200

ID: 342268541

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005836-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JARRIE NICHELE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005836-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 01/08/2025.

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Plupet Comercio Ltda x Conselho Regional De Medicina Veterinária Do Estado De Santa Catarina - Crmv/Sc

ID: 277958338

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014469-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PLUPET COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC

Outros

Advogados:

EMILIO LOHMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014469-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 22/05/2025.

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União - Fazenda Nacional x Valmor Industria Textil Ltda

ID: 272857121

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039107-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

VALMOR INDUSTRIA TEXTIL LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039107-08.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALMOR INDUSTRIA TEXTIL LTDA …

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