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Processo nº 5029969-47.2023.4.03.0000

ID: 315585510

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5029969-47.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5029969-47.2023.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento n… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5029969-47.2023.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARISTELA ANTONIA DA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5029969-98.2025.4.04.7000

ID: 290679338

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029969-98.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FELIPE LIMA LOPES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5029969-98.2025.4.04.7000 distribuido para 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 04/06/2025.

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Juízo Substituto Da 2ª Vf De Bento Gonçalves x Juízo K Do 3° Núcleo De Justiça 4.0 - Rs e outros

ID: 275818909

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5029969-89.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE BENTO GONçALVES

Polo Passivo:

JUÍZO K DO 3° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - RS

Outros

Advogados:

MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIANO LEAO DE LIMA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5029969-89.2025.4.04.7100 distribuido para 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5029969-92.2025.8.13.0702

ID: 326425400

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5029969-92.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONPEV - CONSTRUTORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALVES SANTANA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5029969-17.2025.8.13.0145

ID: 322597048

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029969-17.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA CRISTINA PICOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DUTRA GONCALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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Processo nº 5029969-62.2022.4.03.6182

ID: 307989446

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5029969-62.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA MARIA DE LUCCA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRIN… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5029969-62.2022.4.03.6182, em trâmite perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5029969-62.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO(S): FERNANDA MARIA DE LUCCA CPF: 114.900.218-25 PESSOA A SER INTIMADA: FERNANDA MARIA DE LUCCA CPF: 114.900.218-25 Valores bloqueados no Banco ITAÚ UNIBANCO S.A.: R$ 6.968,65, em 09/06/2025 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JACOMO FREDERICK BOCA PICCOLINI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5029969-54.2016.8.21.0001

ID: 322768294

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029969-54.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE BECKER GROSS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FANGANITO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029969-54.2016.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELIANE BECKER GROSS ADVOGADO(A) : RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO (OAB RS065713) ADVOGADO(A) : GUILHERME FANGANITO (OAB RS081966) ATO ORDIN…

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Processo nº 5029969-02.2022.8.08.0035

ID: 295303959

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5029969-02.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO CHARLES DARWIN LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - …

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Processo nº 5029969-25.2024.4.03.6301

ID: 328940377

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029969-25.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SUELI BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIBSON DE BRITO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5029969-25.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA SUELI BARBOSA TESTEMU…

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Processo nº 5029969-92.2025.8.13.0702

ID: 331498095

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5029969-92.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONPEV - CONSTRUTORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALVES SANTANA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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