Resultados para "5030889-14.2021.4.04.7000" – Página 1 de 10

Eduardo Neves Renno e outros x Os Mesmos

ID: 324037880

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030889-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NEVES RENNO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GRAZIELLE FERRETE DOS SANTOS GRAZO

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DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Eduardo Neves Renno e outros x Os Mesmos

ID: 324037895

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030889-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NEVES RENNO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GRAZIELLE FERRETE DOS SANTOS GRAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5030889-14.2021.4.04.7000

ID: 334969818

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030889-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NEVES RENNO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELLE FERRETE DOS SANTOS GRAZO

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DILNEI MARCELINO JUNIOR

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030889-14.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50308891420214047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : EDUARDO NEVES RENNO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRAZIEL…

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Processo nº 5030889-14.2021.4.04.7000

ID: 295758215

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030889-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NEVES RENNO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELLE FERRETE DOS SANTOS GRAZO

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DILNEI MARCELINO JUNIOR

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030889-14.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50308891420214047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : EDUARDO NEVES RENNO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE F…

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Angela Fagundes Da Luz Oliveira x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Advocacia Geral Da União - Porto Alegre e outros

ID: 279152417

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030889-63.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA FAGUNDES DA LUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

CRISTIANO CARLINI BATISTA DATTOLI

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Processo 5030889-63.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/05/2025.

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Joana Elisabete Fachini e outros x Estado De Santa Catarina

ID: 323935429

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030889-15.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOANA ELISABETE FACHINI RESIDENCIAL PARK SUL

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5030889-15.2025.8.24.0038 distribuido para 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 10/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 275817202

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017018-14.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROSALINA DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

KETLYN CRISTINE DELENSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BELILA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017018-14.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 20/05/2025.

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Companhia Catarinense De Águas E Saneamento - Casan x Toderati Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 298625565

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030889-17.2021.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Polo Passivo:

TODERATI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

Advogados:

LUIS TODERATI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5030889-17.2021.8.24.0018 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 12/06/2025.

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União - Fazenda Nacional x Atll Industria Divisorias E Mobiliarios Ltda e outros

ID: 272714600

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5059018-05.2016.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ATLL INDUSTRIA DIVISORIAS E MOBILIARIOS LTDA RAFAEL ADAO DO NASCIMENTO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059018-05.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLL INDUSTRIA DIVISORIAS E M… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059018-05.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLL INDUSTRIA DIVISORIAS E MOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: RAFAEL ADAO DO NASCIMENTOApenso(s) Art.28 LEF: 5027980-62.2022.4.04.7000, 5082105-14.2021.4.04.7000 EDITAL Nº 700018133666 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5059018-05.2016.4.04.7000 e apensos 5027980-62.2022.4.04.7000, 5082105-14.2021.4.04.7000, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ATLL INDUSTRIA DIVISORIAS E MOBILIARIOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, RAFAEL ADAO DO NASCIMENTO, CPF: 03750408971, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9041601028470, no valor de R$ 1.169.453,86, em 24/11/2016 (5059018-05.2016.4.04.7000), Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 90 3 19 000050-59, 90 4 19 036283-99, 90 6 19 001157-94, 90 2 19 001414-19, 90 2 19 001413-38, no valor de R$ 966.686,10, em 04/05/2022, mais acréscimos legais (5027980-62.2022.4.04.7000) e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 13.575.524-7, 13.575.525-5, 14.393.962-9, 14.393.963-7, 14.393.964-5, 14.393.965-3, 15.108.472-6, 15.108.473-4, 16.646.348-5, 16.646.349-3, 40.578.267-5, 46.472.657-3, no valor de R$ 149.797,47, em 13/11/2021, mais acréscimos legais (5082105-14.2021.4.04.7000) mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 124, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.

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Processo nº 5030889-59.2023.8.13.0145

ID: 329351807

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030889-59.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM MAXWELL PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACI PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151…

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