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Resultados para "5037159-06.2025.4.04.7100" – Página 1 de 60

Processo 5037159-06.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 23/06/2025. Ver mais
Processo 5037159-93.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5037159-86.2024.4.02.5001

ID: 310121162
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037159-86.2024.4.02.5001/ES AUTOR : BETANIA MARIA BARBOSA VINHAS DA CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a partir de 13/1… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037159-89.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da parte final da decisão retro, fica a parte autora intimada para promover a execução, em prazo de até 30 (… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5037159-53.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE SOUZA GUTIERRES (OAB RS076239) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 15 dias. Intimações agendadas. Ver mais

Processo nº 5037159-40.2024.4.04.7100

ID: 298951350
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037159-40.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANA EMILIA MENDES PICCOLI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Não obstante o julgamento de improcedência da ação rescisória, mant… Ver mais

Processo nº 5037159-44.2011.8.21.0001

ID: 298189399
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037159-44.2011.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50371594420118210001/RS) RELATOR : SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES APELADO : ANDREIA BUFFON (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIANE RITA PUFAL GIORDANI (OAB RS017561) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037159-89.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela exequente (Evento 27) e, em consequência, determino a expedição de alvará em seu favor,… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037159-86.2024.4.02.5001/ES RELATOR : LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA AUTOR : BETANIA MARIA BARBOSA VINHAS DA CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais
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