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Processo nº 5037357-86.2024.4.04.7000

ID: 304890844

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037357-86.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN LTDA - HOSPITAL SÃO LUCAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037357-86.2024.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50373578620244047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN LTDA - HOSPITAL SÃO LUCAS (IMPETRANTE) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5037357-86.2024.4.04.7000

ID: 278132326

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037357-86.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN LTDA - HOSPITAL SÃO LUCAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5037357-86.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN LTDA - HOSPITAL SÃO LUCAS (IMPETRANTE) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo no acórdão obscuridade, contradição, omi… Ver mais

Processo nº 5037357-86.2024.4.04.7000

ID: 337834602

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037357-86.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN LTDA - HOSPITAL SÃO LUCAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5037357-86.2024.4.04.7000/PR APELANTE : HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN LTDA - HOSPITAL SÃO LUCAS (IMPETRANTE) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, c… Ver mais

Marcos Antonio Machado Stresser x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 322195631

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037357-52.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO MACHADO STRESSER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Outros

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

Processo 5037357-52.2025.4.04.7000 distribuido para 2ª Vara Federal de Curitiba na data de 09/07/2025. Ver mais

Jussara Silva Da Costa x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 306598673

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037357-43.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

YURI DELLANI COELHO (OAB/RS 48.130)

Processo 5037357-43.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/06/2025. Ver mais

Fabiano De Franca x Estado De Santa Catarina

ID: 276897100

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037357-33.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE FRANCA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) RICARDO MARTINHO MULLER (OAB/SC 37.622)

Processo 5037357-33.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/05/2025. Ver mais

Zeli De Jesus x Estado De Santa Catarina

ID: 281322962

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037357-40.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ZELI DE JESUS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5037357-40.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 26/05/2025. Ver mais

Processo nº 5037357-34.2023.4.03.6100

ID: 323185144

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037357-34.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IZEDS BASSETTO

Polo Passivo:

Cálculos judiciais

Advogados:

ANA FRANCISCA FACCHINI BASSETTO (OAB/SP 278.023)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5037357-34.2023.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: IZEDS BASSETTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA FRANCISCA FACCHINI BASSETTO - SP278023 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C Á L C U L O S J U D I C I A I S Se… Ver mais

Segredo De Justiça4 x Segredo De Justiça2 e outros

ID: 323937497

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5037357-12.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA4

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2 SEGREDO DE JUSTIçA3

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Advogados:

RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB/SC 60.842) ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB/PR 46.847) RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB/PR 55.039) JULIA NEVES MARTINELLI (OAB/SC 61.769)

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguint… Ver mais

Processo nº 5037357-80.2025.4.02.5101

ID: 331423918

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037357-80.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037357-80.2025.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Cite(m)-se. Ver mais

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