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Processo nº 5037432-96.2022.4.04.7000

ID: 290996585

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037432-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LEMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

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CINTIA MEDEIROS DECKER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037432-96.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA REQUERENTE : MARCELO LEMOS ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS…

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Marcos Lucio Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323407043

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037432-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUCIO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037432-91.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 10/07/2025.

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Claudiomir Virissimo x União - Advocacia Geral Da União

ID: 307686892

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037432-82.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIR VIRISSIMO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5037432-82.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/06/2025.

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Angela Vargas x Município De Florianópolis

ID: 277958106

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5037432-72.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA VARGAS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

RICARDO FRETTA FLORES

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LUCAS MELO MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037432-72.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025.

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2º Juízo Da Unidade Regional De Execuções Fiscais Municipais Da Comarca Da Capital x Juízo Da Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De São José e outros

ID: 274821451

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5037432-51.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

2º JUÍZO DA UNIDADE REGIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA COMARCA DA CAPITAL

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE SãO JOSé

Outros

Advogados:

HUGO SEITI OGIDO

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LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

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AURELIO ADRIANO EGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037432-51.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5037432-96.2022.4.04.7000

ID: 277959328

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037432-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO LEMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

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CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037432-96.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARCELO LEMOS ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MED… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037432-96.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARCELO LEMOS ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome –informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, registro que foi acrescentado ao sistema eproc a ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", que deve ser utilizada para requerimento de transferência de valores depositados nas instituições bancárias. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI do Provimento nº 17 de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados . A parte também deve estar ciente de que a não realização do saque do saldo da conta de livre movimentação de sua titularidade no prazo de 02 (dois) anos importará no cancelamento do requisitório e estorno do valor para a conta única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017.

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Davi Chedlovski Pinheiro x Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Paraná e outros

ID: 260189508

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072061-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DAVI CHEDLOVSKI PINHEIRO

Polo Passivo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ

Outros

Advogados:

RICARDO MINER NAVARRO

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VALMIR JORGE COMERLATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5072061-96.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 23/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Elizabete De Ramos Zaramella e outros

ID: 305080471

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015316-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ELIZABETE DE RAMOS ZARAMELLA JANAINA ZARAMELLA JORGE LUIZ ZARAMELLA KELLEN ZARAMELLA PRISCILA ZARAMELLA

Outros

Advogados:

GABRIELA NATASSIA GODOI MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIA EMANUELE FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JANICE MARIA DA SILVA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREZA SIMIÃO EDELING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KAIO MURILO SILVA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LISIANE ERNANDI GARDI DAMIAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015316-96.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef e outros x Thais Elisandra Zatta Moro

ID: 256330541

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042961-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INCORPORAÇÃO X5 SPE LTDA LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

THAIS ELISANDRA ZATTA MORO

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IGOR BIANCHINI SCHUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5042961-96.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 11/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luiz Carlos De Moraes e outros

ID: 331899245

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002997-96.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE MORAES

Outros

Advogados:

LUCAS RODRIGUES D IMPERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO FORDELLONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5002997-96.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 21/07/2025.

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