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Processo nº 5038969-41.2024.4.04.7200

ID: 306232826

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038969-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB/SC 30.095)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038969-41.2024.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : MARCIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Fernando Cezar Tizom x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330499476

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038969-25.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CEZAR TIZOM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KATIA CRISTO GOIS STONOGA (OAB/PR 112.857) MATHEUS ARON FELISSETTI DE AZEVEDO (OAB/PR 101.242) LEANDRO CRISTO GOIS (OAB/PR 90.403)

Processo 5038969-25.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 18/07/2025. Ver mais

Borkert Negocios E Participacoes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311457638

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5038969-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BORKERT NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ALEXANDRE FELICIANO BAINY (OAB/RS 65.202)

Processo 5038969-16.2025.4.04.7100 distribuido para 23ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 27/06/2025. Ver mais

Cristiane Wehrlich x Município De Florianópolis

ID: 281322721

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038969-06.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE WEHRLICH

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

GUILHERME COELHO MACHADO (OAB/SC 31.338) RICARDO FRETTA FLORES (OAB/SC 42.411)

Processo 5038969-06.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025. Ver mais

Valmir Weldt x Leonel De Oliveira Pacheco

ID: 279148232

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5038969-82.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR WELDT

Polo Passivo:

LEONEL DE OLIVEIRA PACHECO

Outros

Advogados:

DECIO GERALDO PACCOLA (OAB/SP 126.429) JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB/SC 29.984) SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.270) GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB/SC 23.789)

Processo 5038969-82.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 23/05/2025. Ver mais

Processo nº 5038969-19.2024.8.21.0027

ID: 334570222

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5038969-19.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADOLFO OLIVEIRA RAMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARNO WINTER (OAB/RS 5.349)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5038969-19.2024.8.21.0027/RS ACUSADO : ADOLFO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : ARNO WINTER (OAB RS005349) DESPACHO/DECISÃO Homologo a transação penal e diante do cumprimento desta julgo extinta a punibilidade do(a) autor(a) do fato ADOLFO OLIVEIRA RAMOS, determ… Ver mais

Acos Litoral Comercio De Materiais De Construcao Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 316943668

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5035186-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ACOS LITORAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB/RS 78.867)

Processo 5035186-41.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Vox Comercio De Automoveis Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 316943562

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034022-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VOX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB/PR 10.244) RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB/PR 51.285)

Processo 5034022-41.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Lasaroli Alimentos Industria E Comercio Ltda e outros

ID: 336341530

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5032373-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LASAROLI ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Outros

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB/RS 78.867)

Processo 5032373-41.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 25/07/2025. Ver mais

Fabiano Egidio Duarte e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314431073

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014331-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO EGIDIO DUARTE ROSA MARIA DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ERIKA RAMOS DE ALMEIDA (OAB/SC 64.856) PATRICIA DALLA VECCHIA (OAB/SC 56.093)

Processo 5014331-41.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 01/07/2025. Ver mais

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