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Rumo Malha Sul S.A x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 317744199

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039039-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

80

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Jose Cicero De Franca x Juízo Substituto Da 3ª Vf De Umuarama e outros

ID: 330497581

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039039-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CICERO DE FRANCA

Polo Passivo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 3ª VF DE UMUARAMA

Outros

Advogados:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA (OAB/PR 31.636) CARLOS HENRIQUE SANTILI (OAB/PR 20.404) CARLOS EDUARDO FERNANDES TAVARES (OAB/PR 86.155)

Processo 5039039-42.2025.4.04.7000 distribuido para 4ª Turma Recursal do Paraná na data de 18/07/2025. Ver mais

Samuel Castanho Da Luz e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 311573638

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039039-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL CASTANHO DA LUZ SILVANA DE CASTANHO SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

Processo 5039039-33.2025.4.04.7100 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/06/2025. Ver mais

Sueli Dorvalina Martins x Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev

ID: 281320196

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039039-23.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SUELI DORVALINA MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Outros

Advogados:

FRANK DA SILVA (OAB/SC 14.973) GUSTAVO DE LIMA TENGUAN (OAB/SC 32.421)

Processo 5039039-23.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025. Ver mais

Processo nº 5039039-81.2021.4.04.7000

ID: 275171860

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5039039-81.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/DF 71.871) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/BA 71.203) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SE 1.162) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039039-81.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Promova a secretaria lançamento de fase "suspensão por execução frustrada". Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Transmeat Logistica, Transportes E Servicos Ltda. - Me

ID: 326099391

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018766-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

TRANSMEAT LOGISTICA, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. - ME

Outros

Advogados:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF (OAB/PR 75.793)

Processo 5018766-47.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 309225941

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035159-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALMIR ANTONIO GODK

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO (OAB/PR 52.095) DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB/PR 58.849)

Processo 5035159-47.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5039039-33.2025.8.13.0024

ID: 331983719

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039039-33.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 503… Ver mais

Processo nº 5039039-77.2018.8.13.0024

ID: 318287386

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039039-77.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KAWASAKI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/MG 135.480)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5039039-77.2018.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5053783-47.2022.4.04.7000

ID: 300908094

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5053783-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UDANGLANES BOGIO

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA (OAB/PR 29.326)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053783-47.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : UDANGLANES BOGIO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA (OAB PR029326) SENTENÇA Acolho o pedido, nos termos requeridos, para efeito dos artigos 924, IV e 925 do CPC. Ver mais

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