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Processo nº 5039596-97.2023.4.04.7000

ID: 326944026

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039596-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANNE DE SIQUEIRA FALCE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARYAH FONSECA SALGADO

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MARINA JONSSON SOUZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039596-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARIANNE DE SIQUEIRA FALCE ADVOGADO(A) : MARYAH FONSECA SALGADO (OAB PR065925) ADVOGADO(A) : MARINA JONSSON SOUZA (OAB PR106468) ATO ORDINA…

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Matheus Flavio De Pauli x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 313024454

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5039596-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FLAVIO DE PAULI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

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HIAGO RUFINO DA SILVA

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Processo 5039596-20.2025.4.04.7100 distribuido para Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul na data de 30/06/2025.

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Paula Nogueira De Sa Gialorenco x Município De Florianópolis

ID: 282611988

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039596-10.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULA NOGUEIRA DE SA GIALORENCO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

RICARDO FRETTA FLORES

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ALMIR JOSÉ PILON

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ISABELA OLIVEIRA MORITZ

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LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ

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Processo 5039596-10.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.

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Roberto Sffair e outros x Procurador Regional - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre

ID: 299221012

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013369-90.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SFFAIR WERNER MARIO FERREIRA BARREIRO

Polo Passivo:

PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO KRAFT SOARES

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CHRISTIAN STROEHER

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STROEHER, PREIS & CAJAL -NEGOCIOS JURIDICOS - ME

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RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013369-90.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : WERNER MARIO FERREIRA BARREIRO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN STROEHER ADVOGADO(A) : RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA IMPETRANTE : ROB… MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013369-90.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : WERNER MARIO FERREIRA BARREIRO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN STROEHER ADVOGADO(A) : RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA IMPETRANTE : ROBERTO SFFAIR ADVOGADO(A) : CHRISTIAN STROEHER ADVOGADO(A) : RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA IMPETRADO : Procurador Regional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Na petição inicial, a impetrante postula a declaração da nulidade do PARR, entre outros fundamentos, pela prescrição do crédito tributário , conforme declarado na Execução Fiscal n.º 5039596- 88.2023.4.04.7100 ( 1.1 , fl. 23). Após o indeferimento da liminar ( 31.1 ), a impetrante interpôs agravo de instrumento, no qual obteve a antecipação de tutela recursal, justamente por estar evidenciada a probabilidade do direito em relação à alegação de prescrição, para o fim de "impedir que eventual reconhecimento de responsabilidade nos autos do Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade cadastrado sob nº 000.095.370-310-2 produza efeitos imediatos." ( processo 5013858-87.2025.4.04.0000/TRF4, evento 7, DESPADEC1 ). Ainda, em análise do processo de Execução Fiscal n.º 5039596- 88.2023.4.04.7100, verifica-se que a apelação apresentada pela União - Fazenda Nacional - em face da sentença que reconheceu a prescrição - foi pautada para julgamento em sessão virtual a ocorrer entre os dias 11/06/2025 a 18/06/2025 (Apelação Cível n.º 50395968820234047100). Logo, o processo em que se discute a alegação dos referidos créditos ainda não alcançou o trânsito em julgado. Tendo em vista o pedido formulado pela impetrante, que requer a desconstituição do PARR em face da prescrição, é certo que a sentença de mérito a ser proferida no presente feito depende do julgamento dessa outra causa (Execução Fiscal n.º 5039596- 88.2023.4.04.7100), situação que impõe a suspensão deste mandado de segurança, nos termos do art. 313, V, "a", do CPC. Dessa forma, deverá o processo permanecer suspenso até o trânsito em julgado da sentença proferida na Execução Fiscal n.º 5039596- 88.2023.4.04.7100 ( processo 5039596-88.2023.4.04.7100/RS, evento 40, SENT1 ), situação que deverá perdurar pelo prazo máximo de 1 (um) ano, a teor do art. 313, V, "a", e § 4º, do CPC. Findo o prazo, retornem os autos para julgamento. Na hipótese de ocorrer o julgamento antes do decurso do prazo de 1 (um) ano, deverão as partes providenciar a comunicação ao juízo. Intimem-se.

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Silmar Lupes x Ministério Público Federal

ID: 257956251

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5065786-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SILMAR LUPES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

EDICARLOS DOS SANTOS CORDEIRO

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Processo 5065786-97.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 15/04/2025.

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Processo nº 5039596-23.2025.8.13.0702

ID: 312270499

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5039596-23.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Maria De Fatima Torres Da Silva x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 307009436

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039596-20.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5021457-97.2023.4.04.7000

ID: 329188290

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021457-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

Sentença

Advogados:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021457-97.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA ADVOGADO(A) : TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA (OAB PR026713) SENTENÇA 700018636213

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Processo nº 5039596-57.2024.8.13.0702

ID: 313403163

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5039596-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNIL EXPONENCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5039596-57.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE T…

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Processo nº 5039596-67.2025.8.21.0001

ID: 276811039

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial de Porto Alegre Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5039596-67.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5039596-67.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50127956120188210001/RS) RELATOR : GLEISSON SARTORI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s…

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