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4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5041076-47.2022.4.04.7000

ID: 315353447
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5041076-47.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE RECORRIDO : ANTONIO BEIRA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO GRASSI GOGOLA (OAB PR063565) ADVOGADO(A) : EDUARDO GRASSI GOGOLA (OAB PR066790) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimid… Ver mais
Processo 5041076-33.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 04/07/2025. Ver mais

Processo nº 5041076-30.2025.8.24.0023

ID: 297466614
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Outros
Processo 5041076-30.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 5018766-47.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais
Processo 5035159-47.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5053783-47.2022.4.04.7000

ID: 300908094
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053783-47.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : UDANGLANES BOGIO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA (OAB PR029326) SENTENÇA Acolho o pedido, nos termos requeridos, para efeito dos artigos 924, IV e 925 do CPC. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041076-57.2024.8.24.0090/SC AUTOR : JOSE AUGUSTO MARCOLINO ADVOGADO(A) : ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041076-23.2025.8.24.0090/SC AUTOR : EMANUEL ANZOLIN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 5017990-47.2022.4.04.7000

ID: 335837034
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017990-47.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : PIGATTO & PIGATTO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) DESPACHO/DECISÃO III. Diante do exposto, indefiro o pedido de suspensão. Ver mais
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