Resultados para "5041249-08.2021.4.04.7000" – Página 1 de 8

Lessandro Farias Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318178912

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041249-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LESSANDRO FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5041249-57.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 04/07/2025.

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Luiz Kons Michels e outros x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 298628961

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041249-54.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ KONS MICHELS MARLENE BLASIUS MICHELS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO PATEL COAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5041249-54.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 12/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 297462006

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020976-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROBERTO PEDDINGHAUS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020976-08.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/06/2025.

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Power Trade Imports Importacao E Exportacao Ltda - Me x União - Fazenda Nacional

ID: 326099378

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069379-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POWER TRADE IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5069379-08.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5041249-75.2024.8.21.0022

ID: 332643475

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5041249-75.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SUSANA PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041249-75.2024.8.21.0022/RS RECORRENTE : MARIA SUSANA PINTO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) ADVOGADO(A) : RODRIGO ALMEIDA DA SIL…

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Processo nº 5041249-08.2021.4.04.7000

ID: 332993623

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041249-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DE LIMA MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDILA ARIETE KRUETZMANN IURK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041249-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SONIA REGINA DE LIMA MACEDO ADVOGADO(A) : ALDILA ARIETE KRUETZMANN IURK (OAB PR052040) ATO ORDINATÓRIO 1… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041249-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SONIA REGINA DE LIMA MACEDO ADVOGADO(A) : ALDILA ARIETE KRUETZMANN IURK (OAB PR052040) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte credora para que providencie o saque dos valores depositados em decorrência da requisição judicial de pagamento , mediante comparecimento pessoal do credor em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo de Transferência anexado a estes autos. O depósito estará disponível para saque na data indicada no demonstrativo de transferência. Na hipótese de os valores terem sido requisitados com ordem de bloqueio, eventual desbloqueio deve ser requerido por petição nos autos ao Juízo da execução. Eventual "pedido de TED" deverá ser feito via formulário de " PEDIDO DE TED " disponível no campo "Ações" do E-proc, sob sua própria responsabilidade quanto aos dados bancários e o regime tributário, ciente de que sem mencionado pedido não haverá intimação da instituição financeira. Após a intimação da instituição financeira, a referida transferência deverá ser acompanhada pelo credor, a fim de verificar a transferência para a conta informada, tendo em vista que a conta que recebeu o depósito da requisição não está bloqueada e o saldo pode ser levantado pessoalmente por iniciativa do titular. 2. Considerando a exigência bancária a partir da Circular BACEN nº 3.978/2020 , no caso de "Pedido de TED" ou de alvará judicial em nome de Pessoa Jurídica, deverá ser indicado o CPF do beneficiário final (art. 24), cabendo ao Banco avaliar a solicitação de transferência sem a indicação de tal informação. 3. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado , ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento. No mesmo prazo, deverá promover a retirada de eventuais documentos arquivados em Secretaria, mediante recibo de entrega . Caso o feito seja baixado na distribuição, não há óbice para o peticionamento nos autos, hipótese em que, oportunamente, será cancelada a referida baixa e analisada a petição da parte. 4. Caso o depósito trate de valores devolvidos à Seção Judiciária do Paraná, não poderá ser objeto de levantamento pela parte exequente.

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Processo nº 5041249-82.2024.8.13.0027

ID: 312839918

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041249-82.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GONCALVES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAMARA LUZIA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

POLIANA DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5041249-31.2023.8.13.0702

ID: 260117074

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041249-31.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCRECIA VILELA DA SILVA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANNE TAVARES DA SILVA MARTIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

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Processo nº 5065984-08.2021.4.04.7000

ID: 329061172

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065984-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ZANGALLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALISSON DE PAULI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE PAULI PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065984-08.2021.4.04.7000/PR AUTOR : TEREZINHA ZANGALLI ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) SENTENÇA III - DISPOS…

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Processo nº 5041249-43.2024.8.24.0038

ID: 325679234

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5041249-43.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OMAR MOHAMAD SALEH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SAIA TAPIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041249-43.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : OMAR MOHAMAD SALEH (OAB SP266486) ADVOGADO(A) : DIOGO SAIA TAPIAS (OAB SP…

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