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Processo nº 5041330-39.2024.4.03.6301

ID: 277243633

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041330-39.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GLORIA MARIA INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5041330-39.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GLORIA MARI…

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Edmilson Borba Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318179572

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041330-06.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON BORBA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA LEGUNES NENES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE SOUZA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5041330-06.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 04/07/2025.

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Edson Junior Amorim Gomes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 341195541

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041330-15.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

EDSON JUNIOR AMORIM GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5041330-15.2025.4.04.7000 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 31/07/2025.

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Banco Bmg S.A x Silvio Cesar Deucher

ID: 333004629

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041330-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

SILVIO CESAR DEUCHER

Outros

Advogados:

ANDRÉ LUIS SONNTAG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARISA DE ALMEIDA RAUBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5041330-03.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.

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Peterson Parro Da Silva x Hurb Technologies S.A.

ID: 299726399

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041330-03.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON PARRO DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Outros

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN FERNANDO DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5041330-03.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5041330-06.2023.8.13.0079

ID: 276038087

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041330-06.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A. BANCO ORIGINAL S/A CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BARROS DE MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Processo nº 5041330-53.2025.8.21.0001

ID: 298075729

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5041330-53.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POA PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RICARDO FETTER NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041330-53.2025.8.21.0001/RS EMBARGANTE : POA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB RS032221) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não efetuado o recolhi…

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Processo nº 5041330-93.2025.8.24.0090

ID: 294632072

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5041330-93.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LUIZ DALLA VALLE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAPHAEL NONATO NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041330-93.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MATHEUS LUIZ DALLA VALLE ADVOGADO(A) : RAPHAEL NONATO NUNES (OAB BA031883) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO …

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Processo nº 5041330-71.2022.4.03.9999

ID: 306335820

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041330-71.2022.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSALINA DE FATIMA MEDEIROS ALVES

Acórdão

Advogados:

JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041330-71.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041330-71.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSALINA DE FATIMA MEDEIROS ALVES Advogado do(a) APELADO: JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO - SP327086-N OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma QUESTÃO DE ORDEM EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041330-71.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES FED MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSALINA DE FATIMA MEDEIROS ALVES Advogado do(a) APELADO: JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO - SP327086-N OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcus Orione (Relator): Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face da sentença de ID 254846801, que julgou procedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria rural por idade. Em sessão realizada em 20/06/2022, esta Sétima Turma, por maioria, decidiu, de ofício, julgar o processo extinto sem a resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inc. IV e 1.040, do Código de Processo Civil, prejudicada a apelação do INSS, nos termos do voto do Juiz Convocado Marcelo Guerra, com quem votou o Desembargador Federal Toru Yamamoto, vencida a Relatora, a Desembargadora Inês Virgínia, que negava provimento ao recurso e, de ofício, alterava os critérios de juros de mora e correção monetária (ID 259780405). A parte autora opôs embargos de declaração, alegando, preliminarmente, a nulidade do julgado, por violação ao artigo 942 do CPC, que impõe a composição de quórum qualificado em caso de resultado não unânime de apelação. É o relatório. QUESTÃO DE ORDEM EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041330-71.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES FED MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSALINA DE FATIMA MEDEIROS ALVES Advogado do(a) APELADO: JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO - SP327086-N OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conforme relatado, o julgamento da apelação ocorreu sem a observância da ampliação de quórum, com a publicação do acórdão de ID 259780405, em violação ao disposto no artigo 942 do Código de Processo Civil. Destarte, com fulcro no artigo 33, III, do Regimento Interno deste Tribunal, proponho a presente questão de ordem, a fim de declarar a nulidade do acórdão ID 259780405, com nova inclusão em pauta para a continuidade do julgamento, nos termos do artigo 942 do CPC. Devolvam-se os autos ao Gabinete da Relatora Natural, a Exma. Desembargadora Federal Inês Virgínia. Proceda à Subsecretaria Processante com a retificação da relatoria dos autos junto ao Sistema do PJE. É como voto. E M E N T A QUESTÃO DE ORDEM - PROCESSUAL CIVIL - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO SEM OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 942 DO CPC - DECLARAÇÃO DE NULIDADE. 1) Em sessão realizada em 20/06/2022, esta Sétima Turma, por maioria, decidiu, de ofício, julgar o processo extinto sem a resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inc. IV e 1.040, do Código de Processo Civil, prejudicada a apelação do INSS. 2) O julgamento da apelação ocorreu sem a observância da ampliação de quórum, com a publicação do acórdão de ID 259780405, em violação ao disposto no artigo 942 do Código de Processo Civil. 3) Proposta questão de ordem, com fulcro no artigo 33, III, do Regimento Interno deste Tribunal, a fim de declarar a nulidade do acórdão ID 259780405, com nova inclusão em pauta para a continuidade do julgamento, nos termos do artigo 942 do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu acolher a questão de ordem, para declarar a nulidade do acórdão ID 259780405, com nova inclusão em pauta para a continuidade do julgamento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MARCUS ORIONE Desembargador Federal

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Processo nº 5041330-49.2024.4.04.7000

ID: 294877592

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5041330-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CORAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IRENE IVETE CZYZ RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5041330-49.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CORAL ADVOGADO(A) : Irene Ivete Czyz Rodrigues (OAB PR052631) DESPACHO/DECISÃO 1. Int…

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