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Marcos Rogerio Luna Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297680205

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5044437-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO LUNA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LUIS FELIPE GUIMARAES GONZALEZ (OAB/PR 103.374) MARIA PAULA DE ALMEIDA (OAB/PR 112.716)

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5044437-38.2023.4.04.7000

ID: 315355023

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5044437-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO LUNA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE GUIMARAES GONZALEZ (OAB/PR 103.374) MARIA PAULA DE ALMEIDA (OAB/PR 112.716)

RECURSO CÍVEL Nº 5044437-38.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE RECORRENTE : MARCOS ROGERIO LUNA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE GUIMARAES GONZALEZ (OAB PR103374) ADVOGADO(A) : MARIA PAULA DE ALMEIDA (OAB PR112716) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu,… Ver mais

Ricardo Brunichaki x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 328310489

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044437-58.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO BRUNICHAKI

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

Processo 5044437-58.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/07/2025. Ver mais

Processo nº 5044437-27.2025.8.24.0000

ID: 297459138

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044437-27.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FATEX INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB/SP 96.217)

Processo 5044437-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/06/2025. Ver mais

Agnaldo Junior Guedes x Departamento Estadual De Transito - Detran/Sc

ID: 295045433

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5044437-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO JUNIOR GUEDES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) LUCAS ADRIANO (OAB/SC 64.844)

Processo 5044437-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 09/06/2025. Ver mais

Banco Agibank S.A e outros x Os Mesmos

ID: 334125098

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044437-50.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A DULCELENE CANDIDO MENEGASSO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

Processo 5044437-50.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025. Ver mais

Marcelo Ambrosio x Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Paraná - If Paraná

ID: 297462070

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074798-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AMBROSIO

Polo Passivo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IF PARANÁ

Outros

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Processo 5074798-38.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Maria Madalena Zampier Lao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295044419

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5084207-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA ZAMPIER LAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCO ANTONIO GROTT (OAB/PR 34.317)

Processo 5084207-38.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 328307606

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019508-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALDECI ALVES DA SILVA GHIRALDI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARCOS BILESKI (OAB/SC 25.094) MARIANE MIKALOVICZ BILESKI (OAB/PR 76.958)

Processo 5019508-38.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Nilda Czelusniak

ID: 329442436

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5080230-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

NILDA CZELUSNIAK

Outros

Advogados:

RAFAEL PICONI NETO (OAB/PR 63.785)

Processo 5080230-38.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

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