Resultados para "5044905-82.2023.8.24.0930" – Página 1 de 42

Processo nº 5044905-82.2023.8.24.0930

ID: 323994625

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044905-82.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI FOLTZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAUL VERILLO MIRANDA ORTIZ DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044905-82.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : VALDECI FOLTZ ADVOGADO(A) : RAUL VERILLO MIRANDA ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB PR071116) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eunice Da Silva Duarte e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330544165

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044905-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE DA SILVA DUARTE YSABELLA DUARTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SABRINA ALONSO ARAUJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARLA SILVEIRA BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044905-22.2025.4.04.7100 distribuido para 20ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 18/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco C6 Consignado S.A. x Luiz Carlos Flores e outros

ID: 298624192

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044905-88.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS FLORES

Outros

Advogados:

MATHEUS PLATEN AGUIAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RITA DE CÁSSIA PLATEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044905-88.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 12/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Glauber Goncalves De Sousa x Estado De Santa Catarina

ID: 296248251

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044905-12.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER GONCALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ARTUR CLASEN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5044905-12.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5044905-87.2023.8.24.0023

ID: 323851817

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044905-87.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIVONE SALETE BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044905-87.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIVONE SALETE BORGES ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alan Gomes De Melo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 258335074

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044905-22.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ALAN GOMES DE MELO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5044905-22.2025.8.13.0024 AUTOR: ALAN GOMES DE MELO CPF: 093.188.786-05 RÉU/RÉ: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Danos Morais proposta por Alan Gomes de Melo em face do Banco Santander (Brasil) S.A. O requerente, embora ciente do ato por intermédio de seu procurador, não compareceu à audiência de conciliação designada (Id 10429201526). Certo é que o não comparecimento tempestivo da parte requerente a qualquer das audiências gera a extinção do feito, nos termos do art. 51, inciso I da Lei 9.099/1995. Assim, tendo em vista o não comparecimento da requerente na audiência de conciliação designada para o dia 09.04.2025, JULGO EXTINTO o feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/1995. Indefiro, desde já, o pedido de assistência formulado pela parte requerente em inicial, tendo em vista que ela movimentou toda a máquina judiciária, gerando despesas ao Estado e não se dignou a comparecer na audiência designada. Assim, com fulcro no art. 51, § 2º, da Lei 9.099/1995, CONDENO o requerente ao PAGAMENTO das custas processuais. Sem custas e sem honorários nesta fase, nos termos do art. 54, caput, da Lei 9.099/1995. Após o trânsito em julgado desta decisão, certifique-se. Nada sendo requerido em 05 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, 9 de abril de 2025 MARIA CARMEM PIMENTA FRANCISCO Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5044905-22.2025.8.13.0024 AUTOR: ALAN GOMES DE MELO CPF: 093.188.786-05 RÉU/RÉ: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 9 de abril de 2025 GISLENE RODRIGUES MANSUR Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5044905-14.2025.8.24.0930

ID: 323082178

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044905-14.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO CANDIDO NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044905-14.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARIA DA CONCEICAO CANDIDO NUNES ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cia De Cimento Itambé e outros x Os Mesmos

ID: 311056908

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5044905-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE CIMENTO ITAMBÉ UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5100292-82.2023.8.24.0930

ID: 305427127

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100292-82.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A MARIA MARLY AMERICO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5100292-82.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Andbank (Brasil) S.A. x Andre Luis De Souza

ID: 305265695

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069252-82.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DE SOUZA

Outros

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5069252-82.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 413 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes