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Processo nº 5045390-02.2023.4.04.7000

ID: 280986021

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045390-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSILDA DE FATIMA CHAVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045390-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : GRAZIELA SOARES REQUERENTE : ROSILDA DE FATIMA CHAVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR…

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Jhenifer Maciel De Souza x Severo Rebello Negocios Educacionais Limitada

ID: 313570989

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045390-12.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JHENIFER MACIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

SEVERO REBELLO NEGOCIOS EDUCACIONAIS LIMITADA

Outros

Processo 5045390-12.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 11/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Fabio Dos Santos Mallet

ID: 325866529

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5045390-19.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

FABIO DOS SANTOS MALLET

Outros

Processo 5045390-19.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5045390-88.2025.8.24.0000

ID: 299723740

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045390-88.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045390-88.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025.

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Alfagraos Representacoes Ltda

ID: 307686579

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033071-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

ALFAGRAOS REPRESENTACOES LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5033071-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.

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Jose Dos Santos Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309225987

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078370-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NELSON DE QUEIROZ SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5078370-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/06/2025.

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Antonio Kruk e outros x Os Mesmos

ID: 319891670

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073714-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO KRUK INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5073714-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 07/07/2025.

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Britânia Eletrodomésticos Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 329442888

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5086130-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5086130-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 17/07/2025.

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Tadeu Alessandro Feraso e outros

ID: 297459463

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001740-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

TADEU ALESSANDRO FERASO TAF-REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001740-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/06/2025.

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Projeto Residencial X15 Spe Ltda e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228329

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052374-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA VIVIANE DE SOUZA WILLIAN CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5052374-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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