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Processo nº 5046605-47.2022.4.04.7000

ID: 291714682

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5046605-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

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SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5046605-47.2022.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve…

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Processo nº 5046605-47.2022.4.04.7000

ID: 332818726

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5046605-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5046605-47.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. Altere-se a classe da ação para Cumprimento de Sentença . II. Intime-se a parte executada para que… MONITÓRIA Nº 5046605-47.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. Altere-se a classe da ação para Cumprimento de Sentença . II. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida no montante da condenação multa no percentual de 10%, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, conforme disposto no artigo 523, §§ 1º e 2º do CPC/2015. III. Transcorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado ofereça impugnação, independentemente de nova intimação e de prévia segurança do juízo (art. 525 do CPC/2015). IV. Decorrido o prazo fixado no item anterior e na ausência de pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, apresentar o valor atualizado do débito, indicando em petição a soma do valor corrigido. V. Defiro o pedido de consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de ativos. Havendo saldo em contas bancárias, proceda-se ao bloqueio de eventuais contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada. Uma vez acionado, o sistema promove o bloqueio do valor total objeto do débito em todas as contas bancárias/aplicações financeiras que localiza, ainda que apenas um ou alguns dos bloqueios sejam suficientes. Caso tal situação ocorra, a quantia excedente será imediatamente desbloqueada . Nada obstante, compete à parte executada, caso verifique bloqueios acima do valor da dívida, comunicar, incontinenti, ao juízo tal equívoco do sistema. Alerto que valores irrisórios em face do valor do débito serão imediatamente desbloqueados . VI. Havendo bloqueio, intime-se da penhora a parte executada, pessoalmente/por meio de seu advogado (artigo 854, §2° do CPC/2015), para, querendo, se manifestar no prazo legal de 5 dias (art. 854, §3º CPC/2015). VII. Com as respostas, intime-se a exequete para indicar com quais atos pretende dar prosseguimento ao feito.

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Elizangela Rodrigues x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps e outros

ID: 336345617

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5046605-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5046605-33.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE na data de 25/07/2025.

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Jimmy Raveane Amorim x Estado De Santa Catarina

ID: 300048133

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046605-23.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JIMMY RAVEANE AMORIM

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JAQUELINE VICENTE DE MELO

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Processo 5046605-23.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 15/06/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Transmeat Logistica, Transportes E Servicos Ltda. - Me

ID: 326099391

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018766-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

TRANSMEAT LOGISTICA, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. - ME

Outros

Advogados:

JENNIFER FRIGERI YOUSSEF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018766-47.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 309225941

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035159-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALMIR ANTONIO GODK

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

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DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

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Processo 5035159-47.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5053783-47.2022.4.04.7000

ID: 300908094

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5053783-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UDANGLANES BOGIO

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053783-47.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : UDANGLANES BOGIO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA (OAB PR029326) SENTENÇA Acolho o pedido, nos termos requeridos, para efeito d…

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Processo nº 5017990-47.2022.4.04.7000

ID: 335837034

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017990-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PIGATTO & PIGATTO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

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JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017990-47.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : PIGATTO & PIGATTO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR04…

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Souza Paiol Industria E Comercio De Cigarros E Cervejas Artesanais Ltda x Souza Paiol Locacao De Mao De Obra Eireli e outros

ID: 339091682

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046605-12.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA

Polo Passivo:

SOUZA PAIOL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO CIGARRO DE PALHA LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO LIVIO DAIMOND

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VIVIANE ALBIN MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046605-12.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : VIVIANE ALBIN MACEDO (OAB MG089376) RÉU :…

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Processo nº 5046605-87.2024.8.21.0010

ID: 312891500

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046605-87.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO RANZAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO PAULO BOENO PAGNO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046605-87.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : TIAGO RANZAN ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO BOENO PAGNO (OAB RS073492) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remeta-se à UrcaJud para realização do I…

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