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Processo nº 5047089-62.2022.4.04.7000

ID: 333860607

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047089-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047089-62.2022.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE : MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (…

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Processo nº 5047089-62.2022.4.04.7000

ID: 276766792

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047089-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047089-62.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) DESPACHO/DECISÃO 1.…

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Processo nº 5047089-17.2025.8.24.0000

ID: 304463917

Tribunal: TJSC Órgão: Órgão Especial - Gabinete 13 Classe: INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL Nº Processo: 5047089-17.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PENHA/SC

Outros

Advogados:

GRECO DAGOBERTO FIORIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA HEINEBERG COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5047089-17.2025.8.24.0000 distribuido para Órgão Especial - Gabinete 13 - Órgão Especial na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5047089-48.2025.4.04.7100

ID: 337662751

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5047089-48.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CARLOS RIBEIRO FEIJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO EDUARDO BUSATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PACHECO DE MELLO LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO TADIELLO MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAX WARNER SANTOS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5047089-48.2025.4.04.7100 distribuido para 11ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Fabio Leal

ID: 320615246

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5047089-38.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FABIO LEAL

Outros

Processo 5047089-38.2025.8.24.0090 distribuido para Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital na data de 16/06/2025.

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Município De Florianópolis x Floriana Otilia Da Costa Simas

ID: 334484475

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5047089-45.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Polo Passivo:

FLORIANA OTILIA DA COSTA SIMAS

Outros

Advogados:

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5047089-45.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 23/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Susi Elen Matoso

ID: 313025561

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053879-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SUSI ELEN MATOSO

Outros

Advogados:

DIEGO MARTINS CASPARY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5053879-62.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 30/06/2025.

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Transemba Transportes Rodoviarios Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 319889322

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023615-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TRANSEMBA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GIOVANNI TROMBINI TAQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELLA BONTORIN WALLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5023615-62.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 07/07/2025.

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Lyx Participacoes E Empreendimentos S/A e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 262515753

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069787-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA RENAN RAFAEL DE MELO FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF OS MESMOS

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5069787-62.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 28/04/2025.

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Alzira Ferraz Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335223237

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS3 (Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5063676-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA FERRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NELI APARECIDA DA LUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5063676-62.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS3 (Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 24/07/2025.

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