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Processo nº 5047089-62.2022.4.04.7000

ID: 333860607

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047089-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047089-62.2022.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE : MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (…

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Processo nº 5047089-62.2022.4.04.7000

ID: 276766792

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047089-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047089-62.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) DESPACHO/DECISÃO 1.…

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Processo nº 5047089-48.2025.4.04.7100

ID: 337662751

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5047089-48.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CARLOS RIBEIRO FEIJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO EDUARDO BUSATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PACHECO DE MELLO LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO TADIELLO MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAX WARNER SANTOS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5047089-48.2025.4.04.7100 distribuido para 11ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Susi Elen Matoso

ID: 313025561

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053879-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SUSI ELEN MATOSO

Outros

Advogados:

DIEGO MARTINS CASPARY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5053879-62.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 30/06/2025.

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Transemba Transportes Rodoviarios Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 319889322

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023615-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TRANSEMBA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GIOVANNI TROMBINI TAQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELLA BONTORIN WALLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5023615-62.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 07/07/2025.

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Lyx Participacoes E Empreendimentos S/A e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 262515753

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069787-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA RENAN RAFAEL DE MELO FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF OS MESMOS

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5069787-62.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 28/04/2025.

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Alzira Ferraz Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335223237

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS3 (Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5063676-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA FERRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NELI APARECIDA DA LUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5063676-62.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS3 (Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 24/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Atll Industria Divisorias E Mobiliarios Ltda e outros

ID: 272714600

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5059018-05.2016.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ATLL INDUSTRIA DIVISORIAS E MOBILIARIOS LTDA RAFAEL ADAO DO NASCIMENTO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059018-05.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLL INDUSTRIA DIVISORIAS E M… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059018-05.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLL INDUSTRIA DIVISORIAS E MOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: RAFAEL ADAO DO NASCIMENTOApenso(s) Art.28 LEF: 5027980-62.2022.4.04.7000, 5082105-14.2021.4.04.7000 EDITAL Nº 700018133666 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5059018-05.2016.4.04.7000 e apensos 5027980-62.2022.4.04.7000, 5082105-14.2021.4.04.7000, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ATLL INDUSTRIA DIVISORIAS E MOBILIARIOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, RAFAEL ADAO DO NASCIMENTO, CPF: 03750408971, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9041601028470, no valor de R$ 1.169.453,86, em 24/11/2016 (5059018-05.2016.4.04.7000), Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 90 3 19 000050-59, 90 4 19 036283-99, 90 6 19 001157-94, 90 2 19 001414-19, 90 2 19 001413-38, no valor de R$ 966.686,10, em 04/05/2022, mais acréscimos legais (5027980-62.2022.4.04.7000) e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 13.575.524-7, 13.575.525-5, 14.393.962-9, 14.393.963-7, 14.393.964-5, 14.393.965-3, 15.108.472-6, 15.108.473-4, 16.646.348-5, 16.646.349-3, 40.578.267-5, 46.472.657-3, no valor de R$ 149.797,47, em 13/11/2021, mais acréscimos legais (5082105-14.2021.4.04.7000) mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 124, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.

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Processo nº 5053879-62.2022.4.04.7000

ID: 306839225

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053879-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUSI ELEN MATOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO MARTINS CASPARY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053879-62.2022.4.04.7000/PR AUTOR : SUSI ELEN MATOSO ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS CASPARY (OAB PR033924) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, não conheço dos embargos de declar…

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Processo nº 5053879-62.2022.4.04.7000

ID: 301124290

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053879-62.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUSI ELEN MATOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO MARTINS CASPARY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053879-62.2022.4.04.7000/PR AUTOR : SUSI ELEN MATOSO ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS CASPARY (OAB PR033924) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos, porque tempe…

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