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Processo nº 5047869-22.2024.4.04.7100

ID: 320666453

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5047869-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARINA INES PANKE DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPA FERRONATO DOS SANTOS

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FERNANDA PRESTES DOS SANTOS

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ALISSON FERRONATO DOS SANTOS

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RECURSO CÍVEL Nº 5047869-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : JOANE UNFER CALDERARO RECORRIDO : CARINA INES PANKE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALISSON FERRONATO DOS SANTOS (OAB RS058880) ADVOGADO(A) : FE…

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Carlos Humberto Silva x Dercides Tonini e outros

ID: 306593062

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5047869-54.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HUMBERTO SILVA

Polo Passivo:

DERCIDES TONINI IRACEMA MACHADO TONINI

Outros

Advogados:

MARLON CHARLES BERTOL

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CIRIO AMÂNCIO

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Processo 5047869-54.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025.

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Luiz Carlos Damacena x Estado De Santa Catarina

ID: 320718140

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047869-75.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DAMACENA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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MORGANA MACCARI

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BARBARA LEAL GONCALVES

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Processo 5047869-75.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 18/06/2025.

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Bastos Pereira Sociedade Individual De Advocacia e outros x Romilda Lopes Machado

ID: 337662829

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047869-82.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BASTOS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCO TULIO BASTOS PEREIRA

Polo Passivo:

ROMILDA LOPES MACHADO

Outros

Processo 5047869-82.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5047869-81.2023.8.13.0145

ID: 262612055

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5047869-81.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

OLMA BEER INDUSTRIA E COMERCIO DE CERVEJAS LTDA SUZANA APARECIDA VALLE PEDROZO BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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GLAUCO LUIZ LEITAO ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5047869-81.2023.8.13.0145 CLASS…

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Processo nº 5047869-59.2023.8.13.0702

ID: 257742051

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047869-59.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO BATISTA PINTO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE NUNES DE SOUZA

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THIAGO VINICIUS MENDONCA MOREIRA

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LEONARDO TOMAS MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5047869-59.2023.8.13.0702

ID: 298494432

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047869-59.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA PROCESSO: 5047869-59.2023.8.13.0702 GERALDO BATISTA PINTO DE SOUSA CPF: 829.405.256-68 UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA CPF: 13.416.634/0001-71 Pessoa a ser intimada:UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Endereço:Rua Furriel Luiz Antônio Vargas, 250, 14 Andar Sala A, Bela Vista, Porto Alegre - RS - CEP: 90470-130 Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 544,24, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. COMARCA DE Uberlândia REMETENTE: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia ENDEREÇO: Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 - Emissão 12 de junho de 2025 Nº DO PROCESSO: 5047869-59.2023.8.13.0702 DESTINATÁRIO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ENDEREÇO: Rua Furriel Luiz Antônio Vargas, 250, 14 Andar Sala A, Bela Vista, Porto Alegre - RS - CEP: 90470-130

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Processo nº 5047869-19.2022.8.21.0008

ID: 312435586

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047869-19.2022.8.21.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DUPONT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA POLACCHINI STEINERT QUEIROZ

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047869-19.2022.8.21.0008/RS AUTOR : LUIZ CARLOS DUPONT ADVOGADO(A) : SABRINA POLACCHINI STEINERT QUEIROZ (OAB RS073242) DESPACHO/DECISÃO Recebo…

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Processo nº 5047869-60.2024.8.08.0024

ID: 259698689

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047869-60.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO JANUTTE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

NATHALIA ARAUJO QUEIROZ KRIECK

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KATIANE VIEIRA DA SILVA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056…

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Geraldo Batista Pinto De Sousa x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 258967587

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047869-59.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO BATISTA PINTO DE SOUSA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO TOMAS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO VINICIUS MENDONCA MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE NUNES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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