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Processo nº 5048357-83.2024.4.04.7000

ID: 297837864

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048357-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARICE TRINDADE DE MENEZES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048357-83.2024.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS HIDEO HAMASAKI AUTOR : ANGELA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) ATO ORD…

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Processo nº 5048357-09.2025.8.24.0000

ID: 307686588

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5048357-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRY NECKEL CARNEIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM

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ARTHUR MATTOS VERAS

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PEDRO FERNANDES TEIXEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5048357-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5048357-30.2025.8.24.0090

ID: 304723841

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5048357-30.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO RICHETTI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LETICIA GANDOLFI

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Processo 5048357-30.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 19/06/2025.

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Processo nº 5048357-83.2024.4.04.7000

ID: 274580913

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048357-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARICE TRINDADE DE MENEZES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048357-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANGELA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da informaç… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048357-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANGELA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da informação prestada no evento 59.1 , encaminhem-se os autos à Central de Perícias da Subseção de Foz do Iguaçu -PR para tome as providências necessárias a fim de que seja nomeada(o) , Assistente Social , para realização de constatação no endereço onde atualmente reside a parte autora . Fixam-se os honorários periciais no valor máximo constante na tabela estabelecida pelo Conselho da Justiça Federal, vigente por ocasião da solicitação do pagamento, devendo esse limite ser adequado ao rito respectivo. O(a) assistente social deverá responder os quesitos abaixo: a) composição do grupo familiar (qualificação das pessoas que moram na residência - idade, sexo, estado civil, escolaridade, grau de parentesco), eventual existência de deficientes e renda mensal bruta de cada membro do grupo; b) infraestrutura e condições gerais da moradia (se a residência é própria, alugada, cedida, invadida, financiada, quantidade de peças e estado de conservação); em caso de locação, indicar o valor e quem é o responsável pelo pagamento; se possui veículo e quem é o seu proprietário; indicando o valor gasto com água e luz, telefone, veículo, alimentação, medicamentos, vestuário e outras despesas extraordinárias. c) se há doações por parte de amigos, instituições ou do governo. d) o assistente social deverá diligenciar junto a dois vizinhos da parte autora, questionando-os sobre a composição do grupo familiar e suas respectivas atividades laborais. O(a) assistente social deverá juntar cópia dos documentos que comprovem as alegações da parte autora, bem como deverá confeccionar seu laudo de forma objetiva, abstendo-se de opinar sobre a procedência ou não do pedido . Fica o(a) assistente social ciente de que deverá anunciar a este Juízo a impossibilidade de realização do estudo dentro do prazo de 30 (trinta) dias a partir de efetiva intimação nestes autos. A parte autora deverá informar nos autos um número de telefone, bem como pontos de referência detalhados no caso de endereço de difícil localização, a fim de que o(a) perito(a) estabeleça contato prévio para agendamento do ato. 2. Exclua-se a nomeação da assistente social anteriormente nomeada.

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Processo nº 5048357-74.2024.4.04.7100

ID: 328984118

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048357-74.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSEANE SEVERINO CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048357-74.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSEANE SEVERINO CAMPOS ADVOGADO(A) : RAUL KRAFT TRAMUNT ATO ORDINATÓRIO Fica reaberto o prazo de dez dias para o integral cumprimento das …

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Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh x Aline De Castro Machiavelli e outros

ID: 316942862

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5059415-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

ALINE DE CASTRO MACHIAVELLI

Outros

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEILA GNATKOVSKI GRUSKA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5059415-83.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 03/07/2025.

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Centauro Esquadrias Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323408326

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5018481-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CENTAURO ESQUADRIAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RAPHAEL ALLAN SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018481-83.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 10/07/2025.

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Lanchonete Shopping Do Lanche Ltda. x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 328305461

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037978-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LANCHONETE SHOPPING DO LANCHE LTDA.

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5037978-83.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 16/07/2025.

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Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Paraná x Denise Beatris Micheletto

ID: 297461378

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039627-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ

Polo Passivo:

DENISE BEATRIS MICHELETTO

Outros

Advogados:

RICARDO MINER NAVARRO

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Processo 5039627-83.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 11/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jane Terezinha Da Rocha Pigatto

ID: 319892951

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048260-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JANE TEREZINHA DA ROCHA PIGATTO

Outros

Advogados:

MARINA MANGINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5048260-83.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 07/07/2025.

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