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Processo nº 5049906-02.2022.4.04.7000

ID: 314205072

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049906-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GUMERCINDO VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO WILHIAN MACHADO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049906-02.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO GUMERCINDO VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, na for…

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Alvaro Lazarte Arias x Estado De Santa Catarina

ID: 320889098

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5049906-75.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO LAZARTE ARIAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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OSVANI LUIZ CAMPESTRINI JUNIOR

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GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA

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YURI ALAN PEREIRA

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Processo 5049906-75.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 25/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Osmar Cornelsen

ID: 260190166

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038072-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE OSMAR CORNELSEN

Outros

Advogados:

MARCELA PEGORARO

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LUCIA SOMBRIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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REINALDO JOSE SABATKE

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Processo 5038072-02.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 23/04/2025.

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Jose Osni Rezende Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261360488

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068530-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE OSNI REZENDE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA

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Processo 5068530-02.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 24/04/2025.

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Universidade Federal Da Fronteira Sul - Uffs x Ader De Oliveira Constante e outros

ID: 272716700

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5062904-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS

Polo Passivo:

ADER DE OLIVEIRA CONSTANTE CONSTRUTORA ORDEM LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062904-02.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS EXECUTADO: CONSTRUTO… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062904-02.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS EXECUTADO: CONSTRUTORA ORDEM LTDA EXECUTADO: ADER DE OLIVEIRA CONSTANTEApenso(s) Art.28 LEF: 5062996-77.2022.4.04.7000, 5068161-08.2022.4.04.7000 EDITAL Nº 700018136901 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5062904-02.2022.4.04.7000 e apensos 5062996-77.2022.4.04.7000, 5068161-08.2022.4.04.7000, movida pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS contra CONSTRUTORA ORDEM LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ADER DE OLIVEIRA CONSTANTE, CPF: 05818321916, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40410000052278, no valor de R$ 152.100,00, em 07/11/2022 (5062904-02.2022.4.04.7000), Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.041.000004/22-13, no valor de R$ 327.855,50, em 24/10/2022 (5062996-77.2022.4.04.7000) e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.041.000006/22-31, no valor de R$ 380.344,40, em 23/11/2022 (5068161-08.2022.4.04.7000), mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 31, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.

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Processo nº 5049906-81.2023.8.13.0145

ID: 259020523

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5049906-81.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5049906-81.2023.8.13.0145

ID: 257596489

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5049906-81.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA APARECIDA CAVEJON CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Segredo De Justiça1 e outros x Segredo De Justiça3

ID: 330290884

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5049906-71.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1 SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

80

Advogados:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZA WITTITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAYARA ROCHER DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5049906-85.2025.8.13.0024

ID: 291314593

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5049906-85.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5049906-85.2025.8.13.0024

ID: 291309260

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5049906-85.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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