Resultados para "5051403-17.2023.4.04.7000" – Página 1 de 15

Antonio Carlos Alves Da Silva x União - Fazenda Nacional

ID: 292495329

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051403-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

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1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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Município De Joinville x Rubens Dibernardi

ID: 276891406

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051403-10.2020.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Polo Passivo:

RUBENS DIBERNARDI

Outros

Advogados:

JOAO ARNO DELITSCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5051403-10.2020.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 21/05/2025.

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Alexsandro Cravo Kalfeltz x Estado De Santa Catarina

ID: 321024995

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5051403-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO CRAVO KALFELTZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MORGANA MACCARI

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BARBARA LEAL GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Processo 5051403-27.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 01/07/2025.

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Processo nº 5051403-34.2023.8.21.0008

ID: 293742925

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051403-34.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO AYRES CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5051403-34.2023.8.21.0008/RS AUTOR : EZEQUIEL ALEXANDRE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) SENTENÇA Face ao exposto, nos termos do art. 487, …

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Processo nº 5051403-91.2024.8.21.0010

ID: 291687349

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051403-91.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADAO LUIZ PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5051403-91.2024.8.21.0010/RS AUTOR : ADAO LUIZ PINHEIRO ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER DESPACHO/DECISÃO Vista à parte autora/credora da petição e documentos juntad…

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Estado Do Paraná e outros x Os Mesmos

ID: 326099828

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006977-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANÁ RICHARDSON FULGENCIO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO KENOR DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006977-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025.

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Creuza Galdino Dos Anjos e outros x Os Mesmos

ID: 326099301

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008432-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA GALDINO DOS ANJOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VALENTINA SOUZA BOGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEITON MIGUEL WESTRUPP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR AUADA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIDIANE LACERDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008432-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 14/07/2025.

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Jairo Ferreira Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309017494

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081473-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ARLINDO FERNANDES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5081473-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 25/06/2025.

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Dupato Comercio E Servicos Ltda

ID: 307686571

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013767-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

DUPATO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013767-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 24/06/2025.

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Adao Luiz Pinheiro x Banco Agibank S.A

ID: 306080629

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051403-91.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADAO LUIZ PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5051403-91.2024.8.21.0010/RS AUTOR : ADAO LUIZ PINHEIRO ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DES…

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