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Processo nº 5056914-30.2022.4.04.7000

ID: 294406147

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056914-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

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ADRIANE KUSLER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056914-30.2022.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OA…

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Processo nº 5056914-30.2022.4.04.7000

ID: 322631907

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056914-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

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ADRIANE KUSLER

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056914-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE …

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Processo nº 5056914-30.2022.4.04.7000

ID: 277682414

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056914-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

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ADRIANE KUSLER

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056914-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056914-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Artigo 12 da Resolução nº CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) neste processo, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no(s) demonstrativo(s) de transferência - Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil (exceto em agência "Estilo" - exclusiva para clientes "estilo"), mediante a apresentação dos documentos exigidos pelo próprio Banco para saque em contas de livre movimentação. A parte autora deverá efetuar o pedido de transferência bancária do valor depositado por meio da "Pedido de TED automático" , nova ferramenta disponível no e-Proc, quando o destinatário for o titular do crédito ou o procurador cadastrado no processo . Importante ressaltar, tendo em vista o contido no §1º do Art. 27 da Lei 10.833, que fica dispensada a retenção do imposto de renda quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, devendo ser anexada, se for o caso, a Declaração de Isenção de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES. Esclareço que no formulário "Pedido de TED automático" há campo específico relativo ao imposto de renda. Registro que a realização da transferência solicitada implica o desconto de eventuais despesas bancárias cabíveis, a cargo da instituição financeira, suportando tal ônus, cada destinatário. Alerto, ainda, que os valores estarão disponíveis para saque a partir do dia 30.05.2025 . Na mesma oportunidade, deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pagamento, bem como sobre seu interesse no prosseguimento do feito.

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Rogil Escuciatto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305079797

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050318-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGIL ESCUCIATTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

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Processo 5050318-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Glenio Ivan De Brum Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305080511

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027329-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLENIO IVAN DE BRUM MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA DA SILVA PICONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027329-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5056914-87.2024.4.02.5101

ID: 336524265

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056914-87.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LIMA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANA MACHADO SEIXAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056914-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RODRIGO LIMA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285) SENTENÇA JULGO EXTINTO…

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Processo nº 0002338-78.2024.8.26.0624

ID: 322826684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0002338-78.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO GOMES RODRIGUS JUNIOR

Intimação

Advogados:

VICTOR LEITE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002338-78.2024.8.26.0624 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 5061667-30.2022.4.04.7000 - 23ª Vara Federal - Seção Judiciária do Paraná) - Paulo Roberto Gomes Rodrigus Junior …

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Processo nº 5056914-70.2024.8.21.0010

ID: 304757050

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056914-70.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA SANTOS SCHERVINSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5056914-70.2024.8.21.0010/RS RELATOR : CARLOS FREDERICO FINGER AUTOR : BEATRIZ LIMA MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ADRIANA SANTOS SCHERVINSKI (…

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Processo nº 5056914-92.2021.4.02.5101

ID: 278495273

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056914-92.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056914-92.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : VIVIANE CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciên…

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Processo nº 5056914-87.2024.4.02.5101

ID: 322673796

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056914-87.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LIMA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA MACHADO SEIXAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056914-87.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE : RODRIGO LIMA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : ROSANA MACHADO …

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