Resultados para "5060867-02.2022.4.04.7000" – Página 1 de 9

Processo nº 5060867-02.2022.4.04.7000

ID: 277722751

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060867-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE GONZALEZ CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JESSICA CONSOLIN AVELINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060867-02.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ALESSANDRA ANGINSKI EXEQUENTE : RONALDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : CAROLINE GONZALEZ CASTRO (OAB PR075486…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5060867-02.2022.4.04.7000

ID: 325497886

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060867-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE GONZALEZ CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JESSICA CONSOLIN AVELINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060867-02.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RONALDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : CAROLINE GONZALEZ CASTRO (OAB PR075486) ADVOGADO(A) : JESSICA CONSO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5060867-02.2022.4.04.7000

ID: 310210964

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060867-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE GONZALEZ CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JESSICA CONSOLIN AVELINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060867-02.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RONALDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : CAROLINE GONZALEZ CASTRO (OAB PR075486) ADVOGADO(A) : JESSICA CONSO… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060867-02.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RONALDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : CAROLINE GONZALEZ CASTRO (OAB PR075486) ADVOGADO(A) : JESSICA CONSOLIN AVELINO (OAB PR095316) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável). D.6 – intimar a parte autora para ciência da anexação ao processo do demonstrativo de pagamento de RPV ou precatório, bem como para requerer o que entender necessário para o levantamento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de solicitação de pagamento por meio de transferência bancária (PETIÇÃO – PEDIDO DE TED) ou pelo pagamento dos valores nas agências da instituição financeira indicada no demonstrativo. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1) Para possibilitar a transferência dos valores para a conta do advogado ou da Sociedade de Advogados, considerando que cabe ao juiz a condução do processo e o exercício do poder geral de cautela, e a fim de assegurar à parte interessada a obtenção de resultado eficaz na prestação jurisdicional que lhe foi deferida, é necessária a apresentação de procuração atualizada com poderes para "receber e dar quitação", caso a juntada nos autos datem mais que 2 anos . 2) Assim, além da possibilidade de solicitação de pagamento por meio de transferência bancária, também há a opção pelo pagamento dos valores direto nas agências da instituição financeira indicada no demonstrativo. 3) Para fins de requerimento de transferência de valores note-se o contido no art. 3º, da Portaria Conjunta nº 11/2020, da Corregedoria do TRF4, que dispõe sobre a regulamentação do pedido de TED Automático e dá outras providências: "É de responsabilidade da parte ou de seu advogado a correção das indicações no Pedido de TED, seja em relação aos dados bancários, seja quanto aos aspectos tributários (retenção do imposto de renda, por declaração da parte, como definido em lei e nas instruções normativas da Secretaria da Receita Federal)". 4) Assim, se estiver enquadrado no artigo supra, deverá juntar a declaração de isenção de IR, conforme modelo fornecido pela CEF/DRF, sobre o pagamento principal e/ou honorários, bem como cópia da inscrição no Simples Nacional, caso seja isento do recolhimento na fonte.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco C6 S/A x Romulo Henrique Cunha

ID: 322425292

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5060867-51.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

ROMULO HENRIQUE CUNHA

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA PEREIRA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYLINE KAREN PEREIRA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Osmar Cornelsen

ID: 260190166

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038072-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE OSMAR CORNELSEN

Outros

Advogados:

MARCELA PEGORARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIA SOMBRIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038072-02.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 23/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Osni Rezende Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261360488

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068530-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE OSNI REZENDE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5068530-02.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 24/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Universidade Federal Da Fronteira Sul - Uffs x Ader De Oliveira Constante e outros

ID: 272716700

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5062904-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS

Polo Passivo:

ADER DE OLIVEIRA CONSTANTE CONSTRUTORA ORDEM LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062904-02.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS EXECUTADO: CONSTRUTO… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062904-02.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS EXECUTADO: CONSTRUTORA ORDEM LTDA EXECUTADO: ADER DE OLIVEIRA CONSTANTEApenso(s) Art.28 LEF: 5062996-77.2022.4.04.7000, 5068161-08.2022.4.04.7000 EDITAL Nº 700018136901 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5062904-02.2022.4.04.7000 e apensos 5062996-77.2022.4.04.7000, 5068161-08.2022.4.04.7000, movida pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS contra CONSTRUTORA ORDEM LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ADER DE OLIVEIRA CONSTANTE, CPF: 05818321916, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40410000052278, no valor de R$ 152.100,00, em 07/11/2022 (5062904-02.2022.4.04.7000), Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.041.000004/22-13, no valor de R$ 327.855,50, em 24/10/2022 (5062996-77.2022.4.04.7000) e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.041.000006/22-31, no valor de R$ 380.344,40, em 23/11/2022 (5068161-08.2022.4.04.7000), mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 31, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5060867-51.2024.8.13.0079

ID: 337720606

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5060867-51.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5060867-32.2018.8.13.0024

ID: 258423903

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5060867-32.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rubens Mergner x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278086408

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060867-07.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS MERGNER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

TATIANA LUIZA XAVIER GARBINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANA FATIMA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 20…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 81 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes