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"5061367-56.2025.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 71

Rosa Maria Dos Santos Balzan x Jose Antonio Galvan Dos Santos e outros

ID: 337007270

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5061367-56.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DOS SANTOS BALZAN

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO GALVAN DOS SANTOS LURDES GALVAN MARINA GALVAN DOS SANTOS MAYARA GALVAN DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA

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FERNANDA OLTRAMARI

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VITOR UGO OLTRAMARI

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061367-56.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50058836120248210058/RS) RELATOR : ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE : ROSA MARIA DOS SANTOS BALZAN …

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Processo nº 5061367-25.2023.4.04.7100

ID: 314262690

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061367-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL LABANDEIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061367-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB RS064483) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os em…

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Rosa Maria Dos Santos Balzan x Elta Dolores Dos Santos Campagnollo e outros

ID: 319260127

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5061367-56.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DOS SANTOS BALZAN

Polo Passivo:

ELTA DOLORES DOS SANTOS CAMPAGNOLLO JOAO CAMPAGNOLLO NETO JOSE ANTONIO GALVAN DOS SANTOS LURDES GALVAN MARINA GALVAN DOS SANTOS MAYARA GALVAN DOS SANTOS PAULO PERUZZO DOS SANTOS

80

Advogados:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA

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FERNANDA OLTRAMARI

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VITOR UGO OLTRAMARI

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19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão… 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5061367-56.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: ROSA MARIA DOS SANTOS BALZAN ADVOGADO(A): SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA (OAB RO005099) AGRAVADO: LURDES GALVAN (Sucessor) ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI (OAB RS005599) ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI (OAB RS032824) AGRAVADO: MAYARA GALVAN DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI (OAB RS005599) ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI (OAB RS032824) AGRAVADO: MARINA GALVAN DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI (OAB RS005599) ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI (OAB RS032824) AGRAVADO: JOSE ANTONIO GALVAN DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI (OAB RS005599) ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI (OAB RS032824) AGRAVADO: JOAO CAMPAGNOLLO NETO AGRAVADO: ELTA DOLORES DOS SANTOS CAMPAGNOLLO AGRAVADO: PAULO PERUZZO DOS SANTOS (Sucessão) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO RODOLFO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: JULIA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ALBERTO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: JUSTINA IGNES DOS SANTOS TODESCHINI TERCEIRO INTERESSADO: PATRICIA DOS SANTOS ROBERTO TERCEIRO INTERESSADO: ARAO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

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Processo nº 5061367-91.2025.4.02.5101

ID: 308616156

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061367-91.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA MIGLIORINI BURATO BEATRIZ MIGLIORINI BURATO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061367-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELICA MIGLIORINI BURATO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE SANTO…

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Processo nº 5061367-33.2021.4.02.5101

ID: 332898839

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061367-33.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER PEREIRA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061367-33.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE : VALMIR DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : WAGNER PEREIRA MOREIRA (OAB …

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Sigilo3 x Sigilo1

ID: 328866419

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5195615-56.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

SÉRGIO FEITOSA DIAS JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo2 x Sigilo7

ID: 328866428

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5196003-56.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO7

80

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 325422940

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5128588-56.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

VANESSA DALFOVO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAICO AGOSTINETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 325423438

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5136639-56.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

SUÉLEN TIESCA PEREIRA NIENOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NIENOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CASSION ABATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Sigilo2 x Sigilo3

ID: 298508404

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5030230-56.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

VINICIUS FARIAS NORONHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENISE DA COSTA DIAS SCHEFFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO CACINOTTI COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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