Resultados para "5061567-69.2023.4.02.5101" – Página 1 de 17

Lucas Monteiro Pinto e outros x Os Mesmos

ID: 304178240

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5061567-69.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MONTEIRO PINTO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RAFAEL COZER ANTAKI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061567-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUCAS MONTEIRO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

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Processo nº 5061567-69.2023.4.02.5101

ID: 331076696

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5061567-69.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MONTEIRO PINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL COZER ANTAKI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5061567-69.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE : LUCAS MONTEIRO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL COZER ANTAKI (OAB R…

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Vera Lucia Casa Nova x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322193684

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061567-66.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CASA NOVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VERA TEREZINHA CARVALHO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILTON EVALDO SCHOTT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5061567-66.2022.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5050471-86.2025.4.02.5101

ID: 331713251

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050471-86.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MACHADO GUEDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050471-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALESSANDRA MACHADO GUEDES ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 10 do …

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Carlos Garzezi Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338864097

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 06 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024610-69.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GARZEZI DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5024610-69.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 06 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5098039-69.2023.4.02.5101

ID: 305982729

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5098039-69.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

FLAVIA COUFAL RAED

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NINA MANELA TUCHERMAN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098039-69.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO

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Processo nº 5061567-24.2023.8.24.0930

ID: 283195970

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5061567-24.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5061567-24.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Rafael Maas dos Anjos AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB …

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Processo nº 5061567-35.2024.4.02.5101

ID: 276154907

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061567-35.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061567-35.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR : CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (O…

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Processo nº 5061567-35.2024.4.02.5101

ID: 276171944

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061567-35.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061567-35.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR : CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (O…

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Processo nº 5061567-35.2024.4.02.5101

ID: 319725858

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061567-35.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061567-35.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR : CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (O…

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