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Processo nº 5015324-04.2022.4.02.5101

ID: 305987412

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015324-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85.266)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015324-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMBARGANTE : BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Fiqu… Ver mais

Associacao Dos Funcionarios Do Inst Nac Do Cancer x Chefe De Serviço - Instituto Nacional Do Cancer - Inca - Rio De Janeiro e outros

ID: 333003346

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 31 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011929-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER

Polo Passivo:

CHEFE DE SERVIÇO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS (OAB/RJ 84.987) RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

Processo 5011929-04.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025. Ver mais

Herminio Barbosa De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256105069

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062466-69.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HERMINIO BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971) ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5062466-16.2024.8.21.0010

ID: 302854562

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5062466-16.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MALHAS BALLARDIN LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA PAULA TONDIN (OAB/RS 84.665) MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB/RS 66.000)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062466-16.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MALHAS BALLARDIN LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA PAULA TONDIN (OAB RS084665) ADVOGADO(A) : MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB RS066000) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial de cumprimento de sentença. Tratando-se de réu revel é … Ver mais

Processo nº 5062466-96.2025.4.02.5101

ID: 325202531

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5062466-96.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE ALFREDO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRESSA LIMA QUINTANILHA (OAB/RJ 256.503)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5062466-96.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CRISTIANE ALFREDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRESSA LIMA QUINTANILHA (OAB RJ256503) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medeiros e Silva, diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos… Ver mais

Processo nº 5062466-04.2022.4.02.5101

ID: 336291127

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5062466-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062466-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 76, PET1 : A parte exequente requer pesquisa de bens com consulta ao sistema CNIB. INDEFIRO o pedido de utilização do sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de ben… Ver mais

Processo nº 5062466-09.2025.8.21.0001

ID: 325521459

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062466-09.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE LEAL NAISSINGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB/RS 70.993) MARCOS ERNANI SENGER (OAB/RS 40.434) PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB/RS 65.557)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062466-09.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : LEONICE LEAL NAISSINGER ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) ATO ORD… Ver mais

Processo nº 5075173-04.2022.4.02.5101

ID: 273278274

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5075173-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LITO REPRESENTACOES LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5075173-04.2022.4.02.5101/RJ RÉU : LITO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por ausê… Ver mais

Processo nº 5013675-04.2022.4.02.5101

ID: 299471158

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013675-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIANE RAMOS DA CUNHA RECHE

Sentença

Advogados:

HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN (OAB/RJ 169.770)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013675-04.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VIVIANE RAMOS DA CUNHA RECHE ADVOGADO(A) : HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN (OAB RJ169770) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de evento 65, e, por conseguinte, determino a condenação da exequente ao pagamento de honorári… Ver mais

Processo nº 5091663-04.2022.4.02.5101

ID: 281179495

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5091663-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 200.815)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5091663-04.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ200815) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se houve acordo no âmbito administrativo, passível de homologação judicial, em até quinze dias. Ver mais

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