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Processo nº 5067769-25.2023.4.04.7100

ID: 291187797

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067769-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50.525)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067769-25.2023.4.04.7100/RS RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 28/05/2025 - RECURSO INOMINADO Ver mais

Processo nº 5067769-28.2024.4.02.5101

ID: 312628576

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067769-28.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SERGIO SOUZA DINIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOANNA PAULA DE OLIVEIRA SALLES (OAB/RJ 166.016)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067769-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS SERGIO SOUZA DINIZ ADVOGADO(A) : JOANNA PAULA DE OLIVEIRA SALLES (OAB RJ166016) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, reque… Ver mais

Processo nº 5067769-51.2022.8.24.0930

ID: 321021446

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5067769-51.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB/SC 3.780)

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5067769-51.2022.8.24.0930/SC REQUERENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar informações acerca do a… Ver mais

Processo nº 5044683-25.2023.4.04.7100

ID: 295043533

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044683-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FISNER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SUELEN FREITAS FRAGA (OAB/RS 84.597)

Processo 5044683-25.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 318176920

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053219-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAO DE DEUS OLIVEIRA SARAIVA DA ROSA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JOVITA PADILHA GONÇALVES (OAB/RS 99.376) WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB/RS 106.012)

Processo 5053219-25.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 327268545

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068254-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA INEZ GRASSOTTI SCOUTO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173) ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635)

Processo 5068254-25.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Deisi Vidal Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328308927

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083095-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DEISI VIDAL LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE VALERIA PUMES (OAB/RS 110.057) CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB/RS 114.199) JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB/RS 67.438) VIEIRA, MENEZES, CARRION, BERGONSI E COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 2.029) ELAINE TERESINHA VIEIRA (OAB/RS 15.109)

Processo 5083095-25.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

Alcides Arno Sechleger x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 306592924

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046332-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES ARNO SECHLEGER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DANIEL VENZON CHIELE

Outros

Advogados:

VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB/RS 87.180) JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS (OAB/PR 58.112)

Processo 5046332-25.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5067769-77.2020.8.21.0001

ID: 302623582

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067769-77.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GRACIETE DOS REIS CORREA MENEGOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRA TOMAZI (OAB/RS 33.893)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067769-77.2020.8.21.0001/RS RELATOR : GUSTAVO BORSA ANTONELLO REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : GRACIETE DOS REIS CORREA MENEGOL (Inventariante) ADVOGADO(A) : MAIRA TOMAZI (OAB RS033893) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes… Ver mais

Processo nº 5061367-25.2023.4.04.7100

ID: 314262690

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061367-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB/RS 64.483)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061367-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB RS064483) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Devolva-se às partes o prazo recursal. Publicada … Ver mais

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