Resultados para "5071369-34.2021.4.04.7000" – Página 1 de 5

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jorge Paulo Jacques

ID: 290676671

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001141-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JORGE PAULO JACQUES

Outros

Advogados:

LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001141-34.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5071369-57.2023.8.13.0702

ID: 313840935

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5071369-57.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE UBATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA APARECIDA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5071369-57.2023.8.13.0702

ID: 257531245

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5071369-57.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE UBATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA APARECIDA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5071369-34.2021.4.04.7000

ID: 309006839

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071369-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO SALVI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARTA DE FATIMA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071369-34.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : NIVALDO SALVI ADVOGADO(A) : MARTA DE FATIMA MELO (OAB SP186582) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071369-34.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : NIVALDO SALVI ADVOGADO(A) : MARTA DE FATIMA MELO (OAB SP186582) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte credora para que providencie o saque dos valores depositados em decorrência da requisição judicial de pagamento , mediante comparecimento pessoal do credor em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo de Transferência anexado a estes autos. O depósito estará disponível para saque na data indicada no demonstrativo de transferência. Na hipótese de os valores terem sido requisitados com ordem de bloqueio, eventual desbloqueio deve ser requerido por petição nos autos ao Juízo da execução. Eventual "pedido de TED" deverá ser feito via formulário de " PEDIDO DE TED " disponível no campo "Ações" do E-proc, sob sua própria responsabilidade quanto aos dados bancários e o regime tributário, ciente de que sem mencionado pedido não haverá intimação da instituição financeira. Após a intimação da instituição financeira, a referida transferência deverá ser acompanhada pelo credor, a fim de verificar a transferência para a conta informada, tendo em vista que a conta que recebeu o depósito da requisição não está bloqueada e o saldo pode ser levantado pessoalmente por iniciativa do titular. 2. Considerando a exigência bancária a partir da Circular BACEN nº 3.978/2020 , no caso de "Pedido de TED" ou de alvará judicial em nome de Pessoa Jurídica, deverá ser indicado o CPF do beneficiário final (art. 24), cabendo ao Banco avaliar a solicitação de transferência sem a indicação de tal informação. 3. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado , ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento. No mesmo prazo, deverá promover a retirada de eventuais documentos arquivados em Secretaria, mediante recibo de entrega . Caso o feito seja baixado na distribuição, não há óbice para o peticionamento nos autos, hipótese em que, oportunamente, será cancelada a referida baixa e analisada a petição da parte. 4. Caso o depósito trate de valores devolvidos à Seção Judiciária do Paraná, não poderá ser objeto de levantamento pela parte exequente.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Panificadora E Confeitaria Graciosa Ltda - Me

ID: 323230071

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065161-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

PANIFICADORA E CONFEITARIA GRACIOSA LTDA - ME

Sentença

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065161-34.2021.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : PANIFICADORA E CONFEITARIA GRACIOSA LTDA - ME ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) SENTEN…

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Processo nº 5060214-34.2021.4.04.7000

ID: 315771138

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5060214-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060214-34.2021.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000018-98.2021.4.04.7000/PR EMBARGANTE : VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP1…

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Processo nº 5071369-12.2024.8.24.0930

ID: 311241354

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071369-12.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071369-12.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : PAOLLA ROSSANA SALOMONE ADVOGADO(A) : PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) ATO ORDINATÓRIO (...) intime-se a parte exequente par…

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Processo nº 5071369-04.2023.8.21.0001

ID: 291690377

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071369-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO MIGUEL NORO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071369-04.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ARLINDO MIGUEL NORO ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A) : LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) DESP…

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Marcio Humberto Gheller x União - Advocacia Geral Da União

ID: 312281388

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5068459-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HUMBERTO GHELLER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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União - Advocacia Geral Da União x Daniela Borges De Carvalho

ID: 317750600

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041105-34.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

DANIELA BORGES DE CARVALHO

80

Advogados:

RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIULIA DE ROSSI ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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