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Processo nº 5076589-33.2023.4.04.7100

ID: 330282534

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076589-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDINHO ARBOIT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUISA GOMES ROSA (OAB/RS 113.896)

RECURSO CÍVEL Nº 5076589-33.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : OSVALDINHO ARBOIT (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte adversa para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de reconsideração apresentado. Após, voltem conclus… Ver mais

Processo nº 5076589-33.2023.4.04.7100

ID: 277562173

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076589-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDINHO ARBOIT

Ato ordinatório

Advogados:

LUISA GOMES ROSA (OAB/RS 113.896)

RECURSO CÍVEL Nº 5076589-33.2023.4.04.7100/RS RELATOR : JOANE UNFER CALDERARO RECORRIDO : OSVALDINHO ARBOIT (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 21/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Ver mais

Processo nº 5076589-33.2023.4.04.7100

ID: 306492949

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076589-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDINHO ARBOIT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUISA GOMES ROSA (OAB/RS 113.896)

RECURSO CÍVEL Nº 5076589-33.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : OSVALDINHO ARBOIT (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário Considerando o posicionamento do STF nos autos do ARE 1.516.667 RS (processo originário 50554011820224047100), revê-se posiciona… Ver mais

Eliege Capitani x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293227772

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049332-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIEGE CAPITANI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DARJELA CALVI (OAB/RS 59.028) DOUGLAS DUTRA TEIXEIRA (OAB/RS 124.664) ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

Processo 5049332-33.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Agropecuaria Parque Dos Pinus Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 306595624

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078917-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA PARQUE DOS PINUS LTDA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS (OAB/RS 57.037) MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB/RS 82.697)

Processo 5078917-33.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Paulo Ricardo Dolejal Conceicao x Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs

ID: 323411192

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059323-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DOLEJAL CONCEICAO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Outros

Advogados:

LUISA GOMES ROSA (OAB/RS 113.896)

Processo 5059323-33.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Caroline Spagnolo

ID: 293228608

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5069799-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CAROLINE SPAGNOLO

Outros

Advogados:

JULIANO SPAGNOLO (OAB/RS 50.664)

Processo 5069799-33.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5069799-33.2023.4.04.7100

ID: 309743050

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Cível Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5069799-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE SPAGNOLO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO SPAGNOLO (OAB/RS 50.664)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5069799-33.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : CAROLINE SPAGNOLO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : JULIANO SPAGNOLO (OAB RS050664) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. Ver mais

Processo nº 5076589-22.2019.8.21.0001

ID: 291194802

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5076589-22.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIK ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE FAORO BERTONI (OAB/RS 81.429) GUILHERME AUGUSTO PINTO DA SILVA (OAB/RS 81.394) AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA (OAB/RS 26.787)

MONITÓRIA Nº 5076589-22.2019.8.21.0001/RS AUTOR : UNIK ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA (OAB RS026787) ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO PINTO DA SILVA (OAB RS081394) ADVOGADO(A) : Felipe Faoro Bertoni (OAB RS081429) ATO ORDINATÓRIO Ofício à disp… Ver mais

Processo nº 5086483-33.2023.4.04.7100

ID: 293106401

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086483-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILETE SUSANA DE SOUZA PIUCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARGARETE FITARELLI (OAB/RS 110.833)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086483-33.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARILETE SUSANA DE SOUZA PIUCO ADVOGADO(A) : MARGARETE FITARELLI (OAB RS110833) SENTENÇA Ante o exposto, afasto a preliminar de carência de ação e julgo improcedente o pedido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

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