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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5081569-22.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: THAINA FERNANDES TEIXEIRA DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5081569-78.2024.8.24.0930

ID: 311960248
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5081569-78.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50815697820248240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : GOMERCINDO ALVES DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO MORONI (OAB SC023686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5081569-22.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: THAINA FERNANDES TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO do(a) AUTOR: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5039374-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Mútuo AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO RGS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN AGRAVADO : ASSOCIACAO DOS ASSESSORES JUR… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo3

ID: 277638351
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Habeas Corpus (Câmara) N… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 277638358
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Habeas Corpus (Câmara) N… Ver mais

Sigilo4 x Sigilo1

ID: 277760091
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Habeas Corp… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001113-89.2024.8.21.0166/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : ESTELIO ROGERIO KLABUNDE ADVOGADO(A) : BRAIAN CORREIA LOPES (OAB RS096913) ADVOGADO(A) : CRISTIANO FELIPE RIBEIRO (OAB RS133737) ADVOGADO(A) : JANETE MOSSMAN… Ver mais
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