Resultados para "5084286-17.2023.4.04.7000" – Página 1 de 15

Fernanda Aparecida Fischer x Carlos Cesar Alves Junior e outros

ID: 320815236

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5084286-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA FISCHER

Polo Passivo:

CARLOS CESAR ALVES JUNIOR SVK CONFECCOES LTDA VANESSA FORMENTO ALVES

Outros

Advogados:

FERNANDA APARECIDA FISCHER

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SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

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HESS & AREND ADVOGADOS

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DANTE AGUIAR AREND

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Processo 5084286-29.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5084286-17.2023.4.04.7000

ID: 277959084

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084286-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA CRISPIM MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO MARQUES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084286-17.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : LUCINEIA CRISPIM MORAES ADVOGADO(A) : Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373) ATO O… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084286-17.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : LUCINEIA CRISPIM MORAES ADVOGADO(A) : Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB PR030373) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome –informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, registro que foi acrescentado ao sistema eproc a ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", que deve ser utilizada para requerimento de transferência de valores depositados nas instituições bancárias. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI do Provimento nº 17 de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados . A parte também deve estar ciente de que a não realização do saque do saldo da conta de livre movimentação de sua titularidade no prazo de 02 (dois) anos importará no cancelamento do requisitório e estorno do valor para a conta única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017.

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Renato Rodrigues De Novaes x Giovanna Rodrigues Dos Santos Novaes

ID: 321435552

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026896-80.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO RODRIGUES DE NOVAES

Polo Passivo:

GIOVANNA RODRIGUES DOS SANTOS NOVAES

80

Advogados:

JOÃO PEDRO CÂNDIDO BARBOSA

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ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 1026896-80.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5084286-37.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RENATO RODRIGUES DE NOVAES RÉU : GIOVANNA RODRIGUES DOS SANTOS NOVAE…

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Estado Do Paraná e outros x Os Mesmos

ID: 326099828

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006977-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANÁ RICHARDSON FULGENCIO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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ALEXANDRO KENOR DA SILVA

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Processo 5006977-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025.

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Creuza Galdino Dos Anjos e outros x Os Mesmos

ID: 326099301

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008432-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA GALDINO DOS ANJOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VALENTINA SOUZA BOGO

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CLEITON MIGUEL WESTRUPP

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CAIO CESAR AUADA

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LIDIANE LACERDA

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Processo 5008432-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 14/07/2025.

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Jairo Ferreira Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309017494

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081473-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ARLINDO FERNANDES JUNIOR

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Processo 5081473-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 25/06/2025.

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Dupato Comercio E Servicos Ltda

ID: 307686571

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013767-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

DUPATO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN

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Processo 5013767-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5084286-84.2025.8.21.0001

ID: 311265293

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5084286-84.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO TOSTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084286-84.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51680096920238210001/RS) RELATOR : KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE EXEQUENTE : MARCELO TOSTES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGA…

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Processo nº 5084286-08.2023.4.04.7100

ID: 324122123

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084286-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ADELAR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIEIRA STURZBECHER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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EUGENIO VIEIRA STURZBECHER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084286-08.2023.4.04.7100/RS RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO REQUERENTE : ROGERIO ADELAR DA SILVA ADVOGADO(A) : EUGENIO VIEIRA STURZBECHER (O…

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Processo nº 5084286-85.2021.4.04.7000

ID: 299330270

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084286-85.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CHARLOTTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZABELA BASILIO DA SILVA

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RAPHAEL BASILIO DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084286-85.2021.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO EXEQUENTE : CHARLOTTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ADVOGADO(A) : IZABEL…

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