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Resultados para "5087293-16.2021.4.02.5101" – Página 1 de 10

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087293-16.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ORDALEA LOPES DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A) : REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) EXEQUENTE : ROBSON DA SILVA BRAGA (Absolutamente In… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087293-16.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ORDALEA LOPES DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A) : REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) EXEQUENTE : ROBSON DA SILVA BRAGA (Absolutamente In… Ver mais

Banco Votorantim S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 334123756
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Outros
Processo 5087293-63.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025. Ver mais
Sentença
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5087293-63.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SC017759) RÉU : OSMAR MATHIAS ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) SENTENÇA Portanto, improcedem os aclaratórios. P. I. Ver mais

Processo nº 5092240-16.2021.4.02.5101

ID: 281094306
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092240-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO BARROS SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) SENTENÇA Isto posto, conheço e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra  a sentença ora atacada. P.I Ver mais

Processo nº 5123571-16.2021.4.02.5101

ID: 328874260
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123571-16.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO devendo o credor apresentar o valor correto de seu crédito já decotando o valor correspondente à penhora do evento 108, T… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5120176-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : VALERIA IGLESIAS DE BARROS ADVOGADO(A) : EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AUTOR : ANDRE SALVADOR DE BARROS ADVOGADO(A) : EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDE… Ver mais

Processo nº 5085450-16.2021.4.02.5101

ID: 325303534
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085450-16.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor por 20 dias. Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5097866-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Feder… Ver mais

Processo nº 5079824-16.2021.4.02.5101

ID: 307315539
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079824-16.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CENTRAL CARIOCA DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ENRICO BAZYLI FERREIRA HOLAK (OAB RJ239203) ADVOGADO(A) : LEANDRO BAZYLI HOLAK (OAB RJ154366) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art.  924, inc. II, do CPC/20… Ver mais
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