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Resultados para "5088867-06.2023.4.02.5101" – Página 1 de 14

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088867-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERENTE : FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088867-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERENTE : FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO… Ver mais
Processo 5088867-87.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 29/06/2025. Ver mais

Processo nº 5065684-06.2023.4.02.5101

ID: 312168053
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5065684-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JEANNE SAETA CURVELLO ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) SENTENÇA JULGO EXTINTA Ver mais

Processo nº 5088867-65.2023.4.03.6301

ID: 292816043
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5088867-65.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IZAIAS GUEDES ALVES Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE - SP468496 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5088867-95.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5020773-06.2023.4.02.5101

ID: 308014475
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020773-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ111468) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração. P. I. Ver mais

Processo nº 5011655-06.2023.4.02.5101

ID: 278407294
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011655-06.2023.4.02.5101/RJ RÉU : KLEBER MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB RJ077417) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC.       Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos. Ver mais

Processo nº 5033480-06.2023.4.02.5101

ID: 317653202
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033480-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIANA VANDA NUNES LOPES ADVOGADO(A) : FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5035032-06.2023.4.02.5101

ID: 317654486
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035032-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO VERISSIMO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL (OAB RJ151067) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais
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