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Resultados para "5091874-06.2023.4.02.5101" – Página 1 de 15

Processo nº 5091874-06.2023.4.02.5101

ID: 317329198
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091874-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA DE SANT ANNA DE SOUZA (OAB RJ106375) ADVOGADO(A) : JORGE MARCAL VIEIRA FAZIO (OAB RJ181021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais
Processo 5091874-87.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 04/07/2025. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5091874-55.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE : ZANANDRA CARVALHO CHAVES ADVOGADO(A) : EDUARDO AVILA GOMES (OAB RS062594) ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) SENTENÇA III. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por ZANAND… Ver mais

Processo nº 5065684-06.2023.4.02.5101

ID: 312168053
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5065684-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JEANNE SAETA CURVELLO ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) SENTENÇA JULGO EXTINTA Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5091874-95.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5020773-06.2023.4.02.5101

ID: 308014475
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020773-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ111468) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração. P. I. Ver mais

Processo nº 5011655-06.2023.4.02.5101

ID: 278407294
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011655-06.2023.4.02.5101/RJ RÉU : KLEBER MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB RJ077417) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC.       Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos. Ver mais

Processo nº 5033480-06.2023.4.02.5101

ID: 317653202
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033480-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIANA VANDA NUNES LOPES ADVOGADO(A) : FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5035032-06.2023.4.02.5101

ID: 317654486
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035032-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO VERISSIMO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL (OAB RJ151067) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5120101-06.2023.4.02.5101

ID: 277384551
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5120101-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : YEDDA DE MELLO E SOUZA ADVOGADO(A) : PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA (OAB RJ074894) SENTENÇA Tendo em vista a ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II,… Ver mais
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