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Resultados para "5128567-57.2021.4.02.5101" – Página 1 de 9

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5128567-57.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WANDA CONCEICAO DUARTE FAGUNDES ADVOGADO(A) : IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) ADVOGADO(A) : SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ095427) DESPACHO/DECISÃO Evento 160: Manifeste-se a autora, no p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5128567-57.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WANDA CONCEICAO DUARTE FAGUNDES ADVOGADO(A) : IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) ADVOGADO(A) : SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ095427) DESPACHO/DECISÃO Evento 185: Dê-se ciência à exequente. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5128567-57.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WANDA CONCEICAO DUARTE FAGUNDES ADVOGADO(A) : IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) ADVOGADO(A) : SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ095427) DESPACHO/DECISÃO Evento 173: Manifeste-se a autora, no p… Ver mais

Processo nº 5128567-93.2016.8.13.0024

ID: 329664646
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5128567-93.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5128567-88.2019.8.13.0024 CL… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128567-80.2022.8.24.0023/SC EXECUTADO : MENDONCA NOGUEIRA INCORPORADORA EIRELI ADVOGADO(A) : EVERTON GANDOLFI JARDIM (OAB SC026943) SENTENÇA 3. Ante o exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, III e art. 485, incisos I e VI, todos do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 5059891-57.2021.4.02.5101

ID: 278451346
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059891-57.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : TANIA REGINA FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625) ADVOGADO(A) : ANA MARIA MARFIM JANSEN DA COSTA (OAB RJ207448) SENTENÇA Isso posto, na forma da fundamentação expendida, JULGO IMPROCEDENTE o p… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5116830-57.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CICERO VIEGAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : FRANCISCO PLASTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB RJ135926) ATO ORDINATÓRIO Ao embargado. Ver mais

Processo nº 5033022-57.2021.4.02.5101

ID: 309332699
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033022-57.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELA MARIA BARBIERI ADVOGADO(A) : ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA (OAB RJ166645) DESPACHO/DECISÃO Evento 192 - defiro a suspensão por 30 dias. Ver mais

Processo nº 5057272-57.2021.4.02.5101

ID: 334847182
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057272-57.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalva… Ver mais
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