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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 324288868

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5140613-09.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A ONELCIR PATUSSI & CIA LTDA

80

Advogados:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

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THIAGO FELDMANN

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Processo Administrativo Nº 5140613-09.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5140613-02.2025.8.13.0024

ID: 305329380

Tribunal: TJMG Órgão: Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5140613-02.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO VICTOR CARVALHO DE JESUS

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

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WELBERT DE SOUZA DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549…

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Processo nº 5140613-49.2025.8.21.0001

ID: 325986632

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5140613-49.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LOUIS CHARLES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5140613-49.2025.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA AUTOR : ROBERTO LOUIS CHARLES ADVOGADO(A) : CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Roberto Louis Charles x Creditas Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 331779802

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5140613-49.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LOUIS CHARLES

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5140613-49.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ROBERTO LOUIS CHARLES ADVOGADO(A) : CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) RÉU : CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVO…

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Processo nº 5241396-09.2022.8.21.7000

ID: 325885916

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5241396-09.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INELISE FERNANDES PILAR RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GASPAR DA CUNHA PRATES

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Precatório Nº 5241396-09.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade REQUERENTE : INELISE FERNANDES PILAR RODRIGUES ADVOGADO(A) : GASPAR DA CUNHA PRATES (OAB RS048423) DESPACHO/DECISÃ…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 327551477

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5120146-09.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

MARCO ANTONIO DE QUADROS

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Processo Administrativo Nº 5120146-09.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Otavio Barasuol Dutra x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 261290145

Tribunal: TJRS Órgão: 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5133823-09.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OTAVIO BARASUOL DUTRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, …

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 258182347

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5178152-09.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

JANAINA SERPA GROTH

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Processo Administrativo Nº 5178152-09.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5140613-02.2025.8.13.0024

ID: 304790871

Tribunal: TJMG Órgão: Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5140613-02.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO VICTOR CARVALHO DE JESUS

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

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WELBERT DE SOUZA DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5140613-02.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU: FABRICIO VICTOR CARVALHO DE JESUS CPF: não informado e outros DESPACHO Vistos. Chamo o feito à ordem para retificar o 21º parágrafo da decisão de ID 10475940632, fazendo constar o que se segue. Onde se lê: "Tratando-se, portanto, de imputação de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e com numeração suprimida, delitos de extrema gravidade, e sendo os elementos de informação colhidos nos autos suficientes para se extrair a materialidade do delito, consubstanciada nos laudos toxicológicos preliminares, os quais atestaram a presença de 6 invólucros de maconha, com peso de 129,6g, e 1 invólucro de haxixe, com peso de 31g, bem como fortes indícios da autoria dos autuados, patente é a necessidade de se assegurar a ordem pública e a tranquilidade social, por determinação do artigo 312 do CPP.". Leia-se: "Tratando-se, portanto, de imputação de tráfico de drogas, delito de extrema gravidade, e sendo os elementos de informação colhidos nos autos suficientes para se extrair a materialidade do delito, consubstanciada nos laudos toxicológicos preliminares, os quais atestaram a presença de 6 invólucros de maconha, com peso de 129,6g, e 1 invólucro de haxixe, com peso de 31g, bem como fortes indícios da autoria dos autuados, patente é a necessidade de se assegurar a ordem pública e a tranquilidade social, por determinação do artigo 312 do CPP.". No mais, permanecem inalteradas as demais disposições da referida decisão. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LEONARDO VIEIRA ROCHA DAMASCENO Juiz de Direito Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Ags Comercio De Medicamentos Ltda

ID: 301139902

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5149537-09.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

AGS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

80

Processo Administrativo Nº 5149537-09.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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