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Santa Casa De Caridade De Jaguarao x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 314742768

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5224365-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARAO

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA SACKSER

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ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5224365-05.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50012418820238210055/RS) RELATOR : OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES AGRAVANTE : SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARAO ADVOGADO(…

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Santa Casa De Caridade De Jaguarao x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 297278958

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5224365-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARAO

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

80

Advogados:

SANDRA MARIA SACKSER

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ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, à… 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de junho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL 12_camcivel@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5224365-05.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES AGRAVANTE: SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARAO ADVOGADO(A): SANDRA MARIA SACKSER (OAB RS038802) AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Franqui Freitas De Oliveira

ID: 304349848

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000119-80.2017.8.21.0045

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

FRANQUI FREITAS DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

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RODRIGO LAWISCH ALVES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000119-80.2017.8.21.0045/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : FRANQUI FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO LAWISCH…

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Dionatan Cantarelli Da Silva e outros x Incorporadora Princesa Ltda

ID: 302396135

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029601-69.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIONATAN CANTARELLI DA SILVA LOIVA ELOA CANTARELLI

Polo Passivo:

INCORPORADORA PRINCESA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

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DIONATAN CANTARELLI DA SILVA

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LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA SILVA NUNES

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LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029601-69.2022.8.21.0022/RS AUTOR : LOIVA ELOA CANTARELLI ADVOGADO(A) : SAO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (OAB RS096600) ADVOGADO(A) : DIONATAN CANTARELLI DA SILVA (OAB SC0…

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Sigilo6 e outros x Sigilo10 e outros

ID: 298508250

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5348234-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO6 SIGILO9

Polo Passivo:

SIGILO10 SIGILO3 SIGILO7

80

Advogados:

BRUNA CARLASSARA

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MICHAEL DORNELES CHEHADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA SCHOLLER CHEHADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHAEL NEDEFF CHEHADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULINE TONIAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO LISANDRO TELLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Marcio Rosiak x 4ª Relatoria Da 4ª Turma Recursal Cível

ID: 298419409

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5292362-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROSIAK

Polo Passivo:

4ª RELATORIA DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL

80

Advogados:

FILIPE CORTELLETTI

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ISMAEL SANTOS SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Joaquim Ferreira Gomes x Banco Do Brasil S/A

ID: 298419801

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5126298-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

80

Advogados:

RENAN RAMOS FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO WEIDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RAFAEL GOETZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Humberto Jardim Machado x Felipe Duarte Da Costa e outros

ID: 124325123

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5154331-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/08/2024

Polo Ativo:

HUMBERTO JARDIM MACHADO

Polo Passivo:

FELIPE DUARTE DA COSTA MARIANA MAGALHãES MONTEIRO

80

Advogados:

FELIPE DUARTE DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Vir…

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Processo nº 5375879-05.2024.8.21.7000

ID: 309907343

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5375879-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5375879-05.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50079923820228216001/RS) RELATOR : FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVADO : HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A ADVOGADO…

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Processo nº 5244444-05.2024.8.21.7000

ID: 308141332

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5244444-05.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO

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LUIS HENRIQUE GUARDA

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BRUNO POSSEBON CARVALHO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5244444-05.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50038259620248210022/RS) RELATOR : GELSON ROLIM STOCKER AGRAVADO : COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGAD…

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