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Processo nº 5252540-09.2024.8.21.7000

ID: 325409670

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5252540-09.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIO ONOFRE DE VASCONCELOS SEVERO

Ato ordinatório

Advogados:

ALCIO ONOFRE DE VASCONCELOS SEVERO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5252540-09.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50001227520068210027/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : ALCIO ONOFRE DE VASCONCELOS SEVERO ADVOGAD…

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Processo nº 5252540-09.2024.8.21.7000

ID: 314147332

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5252540-09.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO WALDIR LUDWIG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO LUDWIG

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LEONARDO DE FARIA THIARA

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JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO

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Agravo de Instrumento Nº 5252540-09.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais AGRAVANTE : PAULO WALDIR LUDWIG ADVOGADO(A) : Jean Michel Lucchese Mello (OAB RS084176) ADVOGADO(A) : LEO…

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Paulo Waldir Ludwig x Alcio Onofre De Vasconcelos Severo

ID: 261385400

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5252540-09.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO WALDIR LUDWIG

Polo Passivo:

ALCIO ONOFRE DE VASCONCELOS SEVERO

80

Advogados:

RODRIGO LUDWIG

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LEONARDO DE FARIA THIARA

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JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO

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ALCIO ONOFRE DE VASCONCELOS SEVERO

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5252540-09.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1413) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE: PAULO WALDIR LUDWIG ADVOGADO(A): Jean Michel Lucchese Mello (OAB RS084176) ADVOGADO(A): LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477) ADVOGADO(A): RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133) AGRAVADO: ALCIO ONOFRE DE VASCONCELOS SEVERO ADVOGADO(A): ALCIO ONOFRE DE VASCONCELOS SEVERO (OAB RS024078) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Jair Junior Demarco

ID: 256213637

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5252540-43.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

JAIR JUNIOR DEMARCO

80

Processo Administrativo Nº 5252540-43.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5007309-71.2024.8.21.0038

ID: 330333234

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007309-71.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ABELARD XAVIER DE MORAES ROSSANO PIRES DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSSANO PIRES DE MORAES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007309-71.2024.8.21.0038/RS EXEQUENTE : ABELARD XAVIER DE MORAES ADVOGADO(A) : ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311) EXEQUENTE : ROSSANO PIRES DE MORAES ADVOGADO(A) : RO… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007309-71.2024.8.21.0038/RS EXEQUENTE : ABELARD XAVIER DE MORAES ADVOGADO(A) : ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311) EXEQUENTE : ROSSANO PIRES DE MORAES ADVOGADO(A) : ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo advogado ROSSANO PIRES DE MORAES ( evento 52, PET1 ), requerendo a conversão do precatório expedido em seu favor, referente aos honorários advocatícios, em Requisição de Pequeno Valor (RPV). Alega o peticionante que o valor dos honorários advocatícios, conforme cálculo mais atualizado junto ao 2º Grau (Evento 7 dos autos nº 5376797-09.2024.8.21.7000), é de R$ 15.350,29 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), quantia que não ultrapassa o limite legal para expedição de RPV. Sustenta que, por equívoco, houve a expedição de Precatório quando deveria ter sido requerido e expedido RPV, rito mais célere e não prejudicial ao patrono. Requer a imediata expedição de RPV em seu nome, nos termos do valor anteriormente requisitado, bem como o cancelamento do Precatório expedido junto ao feito nº 5376797-09.2024.8.21.7000. É o relatório. Decido . O pedido merece acolhimento. Com efeito, conforme se verifica dos autos, o valor dos honorários advocatícios devidos ao patrono ROSSANO PIRES DE MORAES é de R$ 15.350,29 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), conforme cálculo atualizado constante no Evento 7 dos autos nº 5376797-09.2024.8.21.7000. Tal montante não ultrapassa o limite estabelecido para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) em face do Estado do Rio Grande do Sul, que atualmente corresponde a 40 (quarenta) salários mínimos, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, combinado com o art. 1º da Lei Estadual nº 14.757/2015. Assim, considerando que o valor dos honorários advocatícios se enquadra no limite legal para expedição de RPV, e que esta modalidade de requisição proporciona maior celeridade no pagamento, deve ser acolhido o pedido de conversão. Ante o exposto , DEFIRO o pedido formulado no evento 52, para: Determinar a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do advogado ROSSANO PIRES DE MORAES , no valor de R$ 15.350,29 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), com data de atualização em 10/01/2025; Determinar o CANCELAMENTO do Precatório expedido em nome de ROSSANO PIRES DE MORAES , referente aos honorários advocatícios, junto ao feito nº 5376797-09.2024.8.21.7000; Oficio ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando o cancelamento do precatório e solicitando as providências cabíveis. Translado cópia desta decisão aos autos do precatório nº 5376797-09.2024.8.21.7000. Cumpra-se com urgência.

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Processo nº 5355942-09.2024.8.21.7000

ID: 303707231

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5355942-09.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBRA TABUSA DE GODOY

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO SANT'ANNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5355942-09.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução AGRAVADO : DEBRA TABUSA DE GODOY ADVOGADO(A) : Eduardo Sant'Anna (OAB RS0814…

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Processo nº 5350801-09.2024.8.21.7000

ID: 275254581

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5350801-09.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5350801-09.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Diante da possibilidade dos efeitos …

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Cooperativa Agricola De Fertilidade Passo Fundo Ltda - Cooperfertil x Itterom Secchi Moretti

ID: 327177138

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000081-53.2011.8.21.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA DE FERTILIDADE PASSO FUNDO LTDA - COOPERFERTIL

Polo Passivo:

ITTEROM SECCHI MORETTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAOR ANNONI NOTARE

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MAURÍCIO MOSENA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000081-53.2011.8.21.0021/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA AGRICOLA DE FERTILIDADE PASSO FUNDO LTDA - COOPERFERTIL ADVOGADO(A) : MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174) EXECUTADO : ITTER…

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Processo nº 5321798-09.2024.8.21.7000

ID: 303954804

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5321798-09.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MELLO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER

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PRECATÓRIO Nº 5321798-09.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50078444520248210023/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ANA LUCIA MELLO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES…

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Processo nº 5239057-09.2024.8.21.7000

ID: 310095227

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5239057-09.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5239057-09.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50004270920158210071/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ROSANGEL…

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