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Município De Canoas / Rs x Sogal Sociedade De Onibus Gaucha Ltda

ID: 297126508

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5329724-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CANOAS / RS

Polo Passivo:

SOGAL SOCIEDADE DE ONIBUS GAUCHA LTDA

80

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, te… 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Agravo de Instrumento Nº 5329724-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS PROCURADOR(A): HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ AGRAVADO: SOGAL SOCIEDADE DE ONIBUS GAUCHA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VELEDA MARIA DOBKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

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Processo nº 5329724-26.2023.8.09.0011

ID: 314929177

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5329724-26.2023.8.09.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANIO DA SILVA JAIME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA LARANJEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FLAVIA VIVIANE RODRIGUES DE SALES ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCI…

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Processo nº 5329724-26.2023.8.09.0011

ID: 314929184

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5329724-26.2023.8.09.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE NOVAIS DA PENHA JAIME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA VIVIANE RODRIGUES DE SALES ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA LARANJEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCI…

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Processo nº 5329724-26.2023.8.09.0011

ID: 291936158

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5329724-26.2023.8.09.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANIO DA SILVA JAIME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA LARANJEIRA

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FLAVIA VIVIANE RODRIGUES DE SALES ARAUJO

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL Processo nº: 5329724-26.2023.8.09.0011D E C I S Ã OVistos.Trata-…

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Processo nº 5329724-26.2023.8.09.0011

ID: 291936162

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5329724-26.2023.8.09.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE NOVAIS DA PENHA JAIME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIA VIVIANE RODRIGUES DE SALES ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA LARANJEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA GABINETE DA 3ª VARA CÍVEL Processo nº: 5329724-26.2023.8.09.0011D E C I S Ã OVistos.Trata-…

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Adriano Cesar Bergamo x Banco Bradesco S.A.

ID: 300314226

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008274-80.2022.8.21.0018

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CESAR BERGAMO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL JONER

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IVO NICOLAU JONER

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ADRIANO CESAR BERGAMO

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TADEU CERBARO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008274-80.2022.8.21.0018/RS EXEQUENTE : ADRIANO CESAR BERGAMO ADVOGADO(A) : ADRIANO CESAR BERGAMO (OAB RS065961) ADVOGADO(A) : IVO NICOLAU JONER (OAB RS031097) ADVOGADO(A…

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Banco Do Brasil S/A x Adao Paim De Vargas

ID: 298419695

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043477-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ADAO PAIM DE VARGAS

80

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5004966-14.2024.8.21.0132

ID: 318993320

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004966-14.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JACSON RENATO BOECK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EZEQUIEL AMARO VOLKART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RICARDO VOLKART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004966-14.2024.8.21.0132/RS EXEQUENTE : JACSON RENATO BOECK ADVOGADO(A) : EZEQUIEL AMARO VOLKART (OAB RS107012) ADVOGADO(A) : RAFAEL RICARDO VOLKART (OAB RS09503…

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Banco Do Brasil S/A x Elaine Schiewe Spilimbergo

ID: 298420030

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5261339-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ELAINE SCHIEWE SPILIMBERGO

80

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID MARIANO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GERALDO ALVES RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Banco Do Brasil S/A x Silvino Bottin

ID: 298419653

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021070-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SILVINO BOTTIN

80

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THOMAS PASOLIN BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AVELINO BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARINE MENDES GUIDOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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