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Estado Do Rio Grande Do Sul x Graziella Gavioli Rodrigues e outros

ID: 256082778

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5351448-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

GRAZIELLA GAVIOLI RODRIGUES LEANDRO VILLELA CEZIMBRA MARCELE BERTONI ADAMES

80

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAIS CRISTINA BARBIERI BREHM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELE BERTONI ADAMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SOARES KLOECKNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁR… 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 (25/04/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL (2_camcivel@tjrs.jus.br) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Agravo de Instrumento Nº 5351448-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN AGRAVADO: LEANDRO VILLELA CEZIMBRA ADVOGADO(A): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB RS096423) ADVOGADO(A): MARCELE BERTONI ADAMES (OAB RS064277) ADVOGADO(A): LAIS CRISTINA BARBIERI BREHM (OAB RS124421) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184) AGRAVADO: MARCELE BERTONI ADAMES ADVOGADO(A): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB RS096423) ADVOGADO(A): MARCELE BERTONI ADAMES (OAB RS064277) ADVOGADO(A): LAIS CRISTINA BARBIERI BREHM (OAB RS124421) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184) AGRAVADO: GRAZIELLA GAVIOLI RODRIGUES ADVOGADO(A): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB RS096423) ADVOGADO(A): MARCELE BERTONI ADAMES (OAB RS064277) ADVOGADO(A): LAIS CRISTINA BARBIERI BREHM (OAB RS124421) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

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Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 310998393

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5298195-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

LUCAS BRAGA EICHENBERG

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FELIPE FAORO BERTONI

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GUILHERME AUGUSTO PINTO DA SILVA

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AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo5 x Sigilo1 e outros

ID: 260811919

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5094980-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO5

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4

80

Advogados:

ROSANA SERPA LUTZEMBERGER

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CAROLINA FERREIRA GUIMARAES

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EUNICE PEREIRA ANDRE

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FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO

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GABRIELA SUDBRACK CRIPPA

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Processo nº 5028036-37.2022.8.21.0033

ID: 299582153

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5028036-37.2022.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO FRITSCH

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JOAO LACE KUHN

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5028036-37.2022.8.21.0033/RS REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Foi negado provimento ao Agravo de Instrumento n. 5306634-04.2024.8.21.7000. Nesse passo, tra…

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Processo nº 5351448-29.2024.8.09.0051

ID: 331856636

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5351448-29.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEONARD DE OLIVEIRA MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OTAVIO ALVES FORTE

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Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, 3º andar, sala 3… Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, 3º andar, sala 317, CEP: 74.884-120. Telefone de contato: (62) 3018-6580 - Balcão virtual / E-mail: 8fazpubest.goiania@tjgo.jus.br Horário de Atendimento: 12h às 18h Processo: 5351448-29.2024.8.09.0051 Parte requerente: Bruno Leonard De Oliveira Matos Parte requerida: Estado De Goias ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º, do artigo 203, do Código de Processo Civil e, em consonância com Consolidação dos Atos Normativos - Provimento n.º 48, de 28 de Janeiro de 2021, da Corregedoria-Geral de Justiça, procedo a INTIMAÇÃO da parte exequente para, no prazo de 05 (dias), providenciar os seguintes documentos para fins de expedição/ pagamento de RPVs, conforme determinação judicial: ( ) Documento pessoal completo e legível, se o beneficiário for pessoa física; ( ) Atos constitutivos da empresa, se o beneficiário for pessoa jurídica; ( ) Documento pessoal do advogado completo e legível, se o beneficiário for o advogado (Honorários Sucumbenciais); (x ) Dados bancários de todos os credores, inclusive do advogado - Banco/ Código do Banco, Agência e Conta; ( ) Caso a conta indicada seja do procurador do(s) exequente(s), apresentar procuração com poderes especiais para “receber e dar quitação” ou “efetuar levantamentos e recebimentos” (art. 105 CPC); ( ) Caso a conta indicada seja da Sociedade de Advogados, apresentar procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica; (x ) Contrato de Honorários, quando solicitada a reserva/ destaque; ( x) Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; ( ) Habilitação de Herdeiros, em caso de falecimento do exequente; (x) Nos casos de RESTITUIÇÃO DE CUSTAS, apresentar planilha atualizada do valor ou petição com alusão ao valor. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Luiz Henrique Guedes de Faria Servidor(a) Documento emitido / assinado digitalmente por Luiz Henrique Guedes de Faria, Analista Judiciário, com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006.

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Processo nº 5259201-04.2024.8.21.7000

ID: 304056658

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5259201-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA COSTA MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO EMILIO MEDEIROS

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PRECATÓRIO Nº 5259201-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50052336520238210020/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : FRANCISCO DA COSTA MORAIS ADVOGADO(A) : TIAGO EMILIO …

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Processo nº 5360760-04.2024.8.21.7000

ID: 310095511

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5360760-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANTHYESCA KLEINSCHMITT DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANE DA SILVA FAGUNDES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5360760-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50021690320228210046/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : FRANTHYESCA KLEINSCHMITT DA SILVA ADVOGADO…

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Processo nº 5233108-04.2024.8.21.7000

ID: 309397796

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5233108-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GODOY LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE GODOY LOPES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5233108-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50148064720248210003/RS) RELATOR : CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI AGRAVANTE : HENRIQUE GODOY LOPES ADVOGADO(A) : HENRIQUE GODO…

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Processo nº 5299359-04.2024.8.21.7000

ID: 308401668

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5299359-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ARISI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILENA CORREA BASTOS

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5299359-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50222652220238210008/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE : LEANDRO ARISI ADVOGADO(A) : MILENA CORREA BA…

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Processo nº 5369490-04.2024.8.21.7000

ID: 296233797

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5369490-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5369490-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 53002333420248210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA L…

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