Resultados para "6003213-06.2024.4.06.3802" – Página 1 de 6

Processo nº 6003213-06.2024.4.06.3802

ID: 308253153
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003213-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLEBER MARQUES RESENDE (OAB MG166364) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a implantar o benefício de … Ver mais

Processo nº 6003213-06.2024.4.06.3802

ID: 312734633
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003213-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLEBER MARQUES RESENDE (OAB MG166364) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Terceira Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, nos termos da Portaria 01/2014 - JEF, à parte … Ver mais

Processo nº 6003213-06.2025.4.06.3823

ID: 328558703
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003213-06.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : FLUVIA BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO. Ver mais

Processo nº 6005638-06.2024.4.06.3802

ID: 319217599
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005638-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ELEUSA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS (OAB MG049000) SENTENÇA Assim dou provimentos aos embargos declaratórios para sanar o vício apontado na forma discorrida. Ver mais

Processo nº 6006123-06.2024.4.06.3802

ID: 275176357
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006123-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : DILSON SANTOS SILVA FILHO ADVOGADO(A) : BIANCA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG223069) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Ver mais

Processo nº 6003213-54.2025.4.06.3807

ID: 305580808
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003213-54.2025.4.06.3807/MG AUTOR : PAULO REINALDO DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO (OAB MG103155) ADVOGADO(A) : RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL (OAB MG213234) SENTENÇA Tratando-se de direito em relação ao qual se admite autocomposição e … Ver mais

Processo nº 6006802-06.2024.4.06.3802

ID: 306987396
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006802-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : IREDES APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, c… Ver mais

Processo nº 6002922-06.2024.4.06.3802

ID: 320342414
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002922-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : SILVANA MORAIS VIEIRA ADVOGADO(A) : WENDEL BARBOSA DE PAULO (OAB MG136517) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução … Ver mais

Processo nº 6003213-69.2025.4.06.3802

ID: 299028271
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003213-69.2025.4.06.3802/MG IMPETRANTE : MARIA DE FATIMA SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A) : KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 332, III, c/c o 487, I… Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais
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