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Resultados para "6005638-06.2024.4.06.3802" – Página 1 de 6

Processo nº 6005638-06.2024.4.06.3802

ID: 319217599
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005638-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ELEUSA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS (OAB MG049000) SENTENÇA Assim dou provimentos aos embargos declaratórios para sanar o vício apontado na forma discorrida. Ver mais

Processo nº 6005638-06.2024.4.06.3802

ID: 283331758
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005638-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ELEUSA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS (OAB MG049000) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para determinar que o INSS implante … Ver mais

Processo nº 6005638-06.2024.4.06.3802

ID: 333853815
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005638-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ELEUSA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS (OAB MG049000) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Terceira Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, nos termos da Portaria 01/2014 - JEF, à par… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005638-79.2024.4.06.3810/MG AUTOR : TANIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CLÁUDIA SMOLNY PINTO (OAB MG222363) SENTENÇA Portanto, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos jurídicos e legais, razão porque DECLARO EXTINTO… Ver mais

Processo nº 6006123-06.2024.4.06.3802

ID: 275176357
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006123-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : DILSON SANTOS SILVA FILHO ADVOGADO(A) : BIANCA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG223069) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6005638-74.2025.8.03.0001 Classe process… Ver mais

Processo nº 6003213-06.2024.4.06.3802

ID: 308253153
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003213-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLEBER MARQUES RESENDE (OAB MG166364) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a implantar o benefício de … Ver mais

Processo nº 6006802-06.2024.4.06.3802

ID: 306987396
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006802-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : IREDES APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, c… Ver mais

Processo nº 6002922-06.2024.4.06.3802

ID: 320342414
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002922-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : SILVANA MORAIS VIEIRA ADVOGADO(A) : WENDEL BARBOSA DE PAULO (OAB MG136517) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução … Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6005638-05.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50083682920248130261/MG) RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: VANDA MARIA VIEIRA ADVOGADO: Geraldo Magela Umbelino Oliveira APELANTE: VANDA MARIA VIEIRA ADVOGADO: Sany Carla Lopes Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais
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