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Condominio Riguat x Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda

ID: 298861361

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8045281-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RIGUAT

Polo Passivo:

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Decisão

Advogados:

RENATA REZETTI AMBROSIO (OAB/SP 296.923) CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB/SP 183.335) MARIANA CARASCOSA FERRO (OAB/SP 443.632) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB/BA 20.328) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB/BA 22.894) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB/BA 35.038)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8045281-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CONDOMINIO RIGUAT Advogado(s): RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038-A), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (… Ver mais

Processo nº 8045184-53.2022.8.05.0001

ID: 291621403

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8045184-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8045184-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JEAN NATAN FREIRE DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO … Ver mais

Gnc Suecia Comercio De Veiculos Ltda x Rodrigo Graca Maranhao Pinto

ID: 304031760

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8111726-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

RODRIGO GRACA MARANHAO PINTO

Ementa

Advogados:

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (OAB/BA 40.012) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB/BA 8.250) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (OAB/BA 51.485) CARLA BITTENCOURT MASSA (OAB/BA 50.506)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO n. 8111726-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBAGANTE: GNC SUÉCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Advogado(s): CARLA BITTENCOURT MASSA, DANI… Ver mais

Processo nº 8105518-53.2022.8.05.0001

ID: 313484817

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8105518-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. L. O. S. S. O. R.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 83194249 Processo N° : 8105518-53.2022.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:/… Ver mais

Processo nº 8177686-53.2022.8.05.0001

ID: 310306716

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8177686-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S. A. D. A.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 505941609 Processo N° : 8177686-53.2022.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento … Ver mais

Processo nº 8144318-53.2022.8.05.0001

ID: 300138521

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8144318-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONES CRUZ NASCIMENTO (OAB/BA 27.782)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503816802 Processo N° : 8144318-53.2022.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JONES CRUZ NASCIMENTO (OAB:BA27782) Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

Processo nº 8161681-53.2022.8.05.0001

ID: 294552048

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8161681-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504260362 Processo N° : 8161681-53.2022.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Este documento faz parte de um processo sig… Ver mais

M. A. P. A. x S. D. P. D. E. D. B. S.

ID: 280288168

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8049549-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. A. P. A.

Polo Passivo:

S. D. P. D. E. D. B. S.

Sentença

Advogados:

CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (OAB/BA 62.335) SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (OAB/BA 18.125)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501257080 Processo N° : 8049549-53.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (OAB:BA18125), CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (OAB:BA62335) Este do… Ver mais

A. I. x F. E. L.

ID: 319982237

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 8164494-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. I.

Polo Passivo:

F. E. L.

Decisão

Advogados:

MARCELO PADILHA CABRAL (OAB/PE 28.147) RENATO VERAS SALGADO (OAB/PE 28.148)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501881627 Processo N° : 8164494-53.2022.8.05.0001 Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA RENATO VERAS SALGADO (OAB:PE28148), MARCELO PADILHA CABRAL (OAB:PE28147) Este do… Ver mais

Processo nº 8176328-53.2022.8.05.0001

ID: 274937592

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8176328-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. V.

Despacho

Advogados:

NATALY SANTANA ITAPARICA (OAB/BA 66.839)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501400241 Processo N° : 8176328-53.2022.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NATALY SANTANA ITAPARICA (OAB:BA66839) Este documento faz parte … Ver mais

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